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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    11. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Ordem Compras (Autorização de Fornecimento)
    13. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    14. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    15. Contratos de Rateio (Documentos)
    16. Íntegra Dispensas de Licitações
    17. Íntegra Inexigibilidade de Licitações
    18. Termo de Cessão de Uso (Documentos)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    20. Apostilamento de Contratos (Documentos)
    21. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    22. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Incentivos Fiscais
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Transferências Federais
    7. Transferências Estaduais
    8. Termo de Convênios (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
    9. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    10. Renúncias Fiscais (Documentos)
    11. Consultas Públicas (Documentos)
    12. Audiências Públicas (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Servidores Cedidos (Documentos)
  9. Legislação Municipal
    1. Leis Complementares (Documentos)
    2. Portarias (Documentos)
    3. Decretos Normativos (Documentos)
  10. Institucional
    1. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    2. Endereços
    3. Biblioteca de Arquivos
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Informações Classificadas
    2. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções do Controle Interno
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    10. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Saúde
    1. Relação dos Medicamentos (Documentos)
    2. Portarias Normativas (Documentos)
    3. Relatório de Plantão dos Profissionais (Documentos)
  14. Educação
    1. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    2. Editais de Processos Seletivos (Documentos)
    3. Portarias de Matrículas (Documentos)
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
    5. Conselho Administrativo e Fiscal (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (Documentos)
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