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| Mensal | 11/02/2025 | 2025 | Janeiro | CONTRATO 019-2025-COINTER (ADM)
Rateio de despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e do Contrato de Consórcio Público, tendo por fim o alcance da finalidade e dos objetivos descritos na Cláusula Quinta do Contrato de Consórcio Público. | CONTRATO 019-2025-COINTER (ADM).pdf | 1.18 MB |
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| Mensal | 11/02/2025 | 2025 | Fevereiro | CONTRATO 020 - 2025 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – CONDOESTE
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2025, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. | CONTRATO 020- 2025- CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – CONDO.pdf | 609.15 KB |
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| Mensal | 11/02/2025 | 2025 | Janeiro | CONTRATO N° 004 - 2025 - CIM NOROESTE - RATEIO
Rateio das despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. | CONTRATO N° 004 - 2025 - CIM NOROESTE - RATEIO.pdf | 1.7 MB |
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| Mensal | 11/02/2025 | 2025 | Janeiro | CONTRATO 018-2025-CIM NOROESTE-RATEIO (ADM)
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, Agricultura – CSMAA do consórcio par fins de prestação de serviços de apoio técnico, emissão de pareceres, vistorias de empreendimentos e outros serviços relacionados ao licenciamento ambiental, referente as atividades de impacto local dos municípios que foram municipalizadas o licenciamento, nos termos do artigo 6º, §1º, Lei nº 11.107/2005, combinado com disposto no Inciso XIII do art. 9º e no Inciso I do artigo 4º ambos da Lei Complementar nº 140/2011, no modelo de governança regional, na forma disposta nos §1º, 2º e 3º da Clausula Décima Quarta do contrato de consórcio Público, tendo como finalidade suprir a demanda por parte dos municípios aderentes à Câmara de Setorial de Meio Ambiente e Agricultura. | CONTRATO 018-2025-CIM NOROESTE-RATEIO (ADM).pdf | 1.05 MB |
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| Mensal | 11/02/2025 | 2025 | Janeiro | CONTRATO 017-2025-CIM NOROESTE-RATEIO-FISCALIZAÇÃO (ADM)
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, Agricultura – CSMAA do consórcio par fins de prestação de serviço de Fiscalização Ambiental, referente as atividades de impacto local dos municípios que foram municipalizadas o licenciamento, nos termos do artigo 6º, §1º, Lei nº 11.107/2005, combinado com disposto no Inciso XIII do art. 9º e no Inciso I do artigo 4º ambos da Lei Complementar nº 140/2011, no modelo de governança regional, na forma disposta nos §1º, 2º e 3º da Clausula Décima Quarta do contrato de consórcio Público, tendo como finalidade suprir a demanda por parte dos municípios aderentes à Câmara de Setorial de Meio Ambiente e Agricultura. | CONTRATO 017-2025-CIM NOROESTE-RATEIO-FISCALIZAÇÃO (ADM).pdf | 1.05 MB |
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| Mensal | 31/08/2021 | 2021 | Agosto | CONTRATO 056-2021-SHEILA BULLERJAHN GOMES MANEA - ME (ADM) | CONTRATO 056-2021-SHEILA BULLERJAHN GOMES MANEA - ME (ADM).pdf | 0,68MB |
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| Mensal | 31/08/2021 | 2021 | Julho | Termo de Aditivo-Reajuste nº 006 ao Contrato nº. 010-2018-CLEIDE CEZINI HENRIQUE | Termo de Aditivo-Reajuste nº 006 ao Contrato nº. 010-2018-CLEIDE CEZINI HENRIQUE.pdf | 0,54MB |