| Mensal | 08/04/2026 | 2026 | Abril | CONTRATO 011 - 2026 - AGRICOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (FMS)
Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, para locação de imóvel de terceiro destinando-se exclusivamente ao funcionamento do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Governador Lindenberg/ES.
| CONTRATO 011 - 2026 - AGRICOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (FMS).pdf | 0,75 MB |
| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Abril | CONTRATO 010 - 2026 - MARIA OLIVIA MACHADO GIACOMIN (FMS)
Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, para locação de imóvel de terceiro destinando-se exclusivamente ao funcionamento da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
| CONTRATO 010 - 2026 - MARIA OLIVIA MACHADO GIACOMIN (FMS).pdf | 3,34 MB |
| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Março | CONTRATO 009 - 2026 - DW MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (FMS)
Contratação de empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e periféricos odontológicos instalados nos 6 (seis) consultórios das Unidades de Saúde e na Unidade Odontológica Móvel, com fornecimento de peças de reposição, mediante execução mensal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas na Dispensa de Licitação n° 009/2026 e seus anexos.
| CONTRATO 009 - 2026 - DW MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (FMS).pdf | 3,88 MB |
| Mensal | 11/03/2026 | 2026 | Março | 3° TERMO DE ADITIVO SUL AMBIENTAL | 3° TERMO DE ADITIVO SUL AMBIENTAL.pdf | 1001.85 KB |
| Mensal | 03/03/2026 | 2026 | Março | CONTRATO 006 - 2026 - 63.068.505 JUAN DA ROSA SILVA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica em equipamentos de informática, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas na Dispensa de Licitação n° 05/2026 e seus anexos. | CONTRATO 006 - 2026 - 63.068.505 JUAN DA ROSA SILVA.pdf | 3.69 MB |
| Mensal | 02/03/2026 | 2026 | Março | CONTRATO 007 - 2026 - CIM NOROESTE - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Este Contrato de Programa que tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de assistência à saúde, constantes da Tabela de Serviços Médicos do CONTRATADO, aprovada em reuniões colegiadas da Câmara Setorial de Saúde e ou Assembleia Geral, bem como, alterações posteriores, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando permitir a solução de demandas correntes ou reprimidas existentes na região do CONTRATANTE, mediante a oferta de serviços médicos para atendimento à população, no modelo de governança regional, observados os preceitos do SUS.
| CONTRATO 007 - 2026 - CIM NOROESTE - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE.pdf | 5.46 MB |
| Mensal | 23/02/2026 | 2026 | Fevereiro | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
PROCESSO N° 122.672/2026
ID TCEES Nº. 2026.078E0700001.09.0003
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinados à substituição das calhas do Ceim Waldemira Tereza Perini Fiorot, localizado no distrito de Moacir Ávidos, no município de Governador Lindenberg/es, no município de Governador Lindenberg/ES, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 122.672/2026, normas e condições doCONTRATANTE. | CONTRATO 014-2026 - DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA.pdf | 2.72 MB |
| Mensal | 20/02/2026 | 2026 | Fevereiro | Termo de Rescisão do Contrato 052-2025 - CONSTRUTORA LINCONVIL LTDA
Fica rescindido o Contrato cujo o objeto do presente instrumento é a “a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para execução de Construção do Centro de Convivência em Novo Brasil, município de Governador Lindenberg/ES, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 110.086/2023, normas e condições do CONTRATANTE”.
Parágrafo único – O Contrato nº. 052/2025 será considerado rescindido a partir da assinatura do presente Termo de Rescisão. | Termo de Rescisão do Contrato 052-2025 - CONSTRUTORA LINCONVIL LTDA.pdf | 2.03 MB |
| Mensal | 20/02/2026 | 2026 | Fevereiro | CONTRATO 005 - 2026 - GENTE SEGURADORA SA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total para veículos oficiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas na Dispensa de Licitação n° 02/2026 e seus anexos.
| CONTRATO 005 - 2026 - GENTE SEGURADORA SA.pdf | 3.73 MB |
| Mensal | 27/01/2026 | 2026 | Janeiro | Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 300 (trezentos) dias, para a vigência do contrato nº. 016/2025, que se findaria no dia 29/01/2026, e passará a vencer dia 25/11/2026, para que haja tempo para a execução dos serviços e os trâmites internos administrativos, conforme Cronograma Físico Financeiro anexo ao Processo nº. 122.574/2026. | Termo de aditivo nº 001 ao Contrato nº. 016-2025 - TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA.pdf | 3.75 MB |
| Mensal | 26/01/2026 | 2026 | Janeiro | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003-2026- LE CARD | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003-2026- ASSINADO POR AMABAS AS PARTES.pdf | 9.5 MB |
| Mensal | 23/01/2026 | 2026 | Janeiro | Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 199 (cento e noventa e nove) dias para a execução a qual se findaria no dia 12/12/2025, passará a vencer no dia 29/06/2026 e 150 (cento e cinquenta) dias, para a vigência do contrato nº. 0035/2025, que se findaria no dia 30/01/2026, e passará a vencer dia 29/06/2026, para que haja tempo para a execução dos serviços e os trâmites internos administrativos, conforme Cronograma Físico Financeiro anexo ao Processo nº. 122.403/2026. | Termo de aditivo nº 002 ao Contrato nº. 035-2025 - MAP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME.pdf | 1.99 MB |
| Mensal | 23/01/2026 | 2025 | Novembro | Termo de aditivo nº 001 ao Contrato nº. 035-2025 - MAP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME
DO PREÂMBULO E OBJETO
A alteração do preâmbulo, o qual se lia "8.666/93", passa a ser “14.133/2021”
o acréscimo, conforme permitido na Cláusula Décima Quarta, Item 13.1, do contrato original, em aproximadamente 24,92% (vinte e quatro vírgula noventa e dois porcento) equivalente ao valor de R$499.079,33 (quatrocentos e noventa e nove mil, setenta e nove reais e trinta e três centavos), ao valor global, conforme planilha orçamentária de acréscimos parte integrante do presente termo aditivo conforme replanilhamento 01 anexo ao Processo nº. 121.439/2025. | Termo de aditivo nº 001 ao Contrato nº. 035-2025 - MAP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME (ASSINADO).pdf | 1.93 MB |
| Mensal | 21/01/2026 | 2026 | Janeiro | CONTRATO 004 - 2026 - CLAUDIO VINICIUS
Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (IREP) e a implantação completa do sistema, incluindo aplicativo mobile e painel online integrado ao setor de Recursos Humanos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas na Dispensa de Licitação n° 01/2026 e seus anexos. | CONTRATO 004 - 2026 - CLAUDIO VINICIUS.pdf | 3.62 MB |
| Mensal | 16/01/2026 | 2026 | Janeiro | 1° termo de aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1° termo de aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL.pdf | 761.06 KB |
| Mensal | 16/01/2026 | 2026 | Janeiro | CONTRATO 003 - 2026 - RATEIO CIM NOROESTE
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. | CONTRATO 003 - 2026 - RATEIO CIM NOROESTE.pdf | 5.29 MB |
| Mensal | 15/01/2026 | 2026 | Janeiro | CONTRATO 002 - 2026 - SAMU CIM NOROESTE | CONTRATO 002 - 2026 - SAMU CIM NOROESTE.pdf | 1.22 MB |
| Mensal | 09/01/2026 | 2026 | Janeiro | 2° TERMO DE ADITIVO PRIME
| 2° TERMO DE ADITIVO PRIME.pdf | 687.91 KB |
| Mensal | 09/01/2026 | 2026 | Janeiro | CONTRATO 001 - 2026 - S2 SAÚDE LTDA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas na Dispensa de Licitação n° 51/2025 e seus anexos. | CONTRATO 001 - 2026 - S2 SAÚDE LTDA.pdf | 3.38 MB |
| Mensal | 09/01/2026 | 2025 | Dezembro | CONTRATO ADMINISTRATIVO 043/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001: A alteração da Cláusula Segunda – do Regime de Execução, 2.1. qual se lia "empreitada por preço global", passa a ser “empreitada por preço unitário”, com a seguinte redação: “O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.” | Termo de aditivo nº 001 ao Contrato nº. 043-2025 - WVS & CONTRUTORA LTDA.pdf | 1.94 MB |