Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal04/04/20252025AbrilCONTRATO N° 011 - 2025 - SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para construção de unidade de básica de saúde - PORTE II, para duas equipes no Centro do Município de Governador Lindenberg/ES, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 116.824/2025, normas e condições do CONTRATANTE.CONTRATO N° 011 - 2025 - SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA.pdf1.83 MB
Mensal03/04/20252025Abril4° TERMO DE ADITIVO CWC4° TERMO DE ADITIVO ASSINADO.pdf2.54 MB
Mensal01/04/20252025AbrilCONTRATO 024-2025- GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambiental adequada dos resíduos de tanques sépticos/sumidouros e fossas rudimentares, fossas sépticas de escolas, e lodo das estações de tratamento de esgoto sem lagoa por meio de caminhão coletor de resíduos denominado “CAMINHÃO LIMPA-FOSSA” no Município de Governador Lindenberg, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas na Dispensa de Licitação n° 05/2025 e seus anexos.CONTRATO 024-2025- GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.pdf1.27 MB
Mensal01/04/20252025MarçoEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011- 2025EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011- 2025.pdf1.15 MB
Mensal01/04/20252025Março3 TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 010-2022 E&L3 TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 010-2022 E&L.pdf999.07 KB
Mensal26/03/20252025Marçocontrato 003-2025 -UNIÃO EMPREENDIMENTOScontrato 003-2025.pdf20.29 MB
Mensal21/03/20252025Março2° termo aditivo- SUL AMBIENTAL2° termo aditivo- SUL AMBIENTAL21032025.pdf1.07 MB
Mensal18/03/20252025MarçoCONTRATO N° 010 - 2025 - G.P. AUTO PEÇAS LTDA - Aquisição de gás de cozinha, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas na Dispensa de Licitação n° 05/2025 e seus anexos.CONTRATO N° 010 - 2025 - G.P. AUTO PEÇAS LTDA.pdf9.72 MB
Mensal10/03/20252025Março2° TERMO DE ADITIVO VIVO2° TERMO DE ADITIVO VIVO.pdf895 KB
Mensal07/03/20252025MarçoCONTRATO N° 009-2029 - GANHO CONSTRUTORA LTDA: Contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para execução de ampliação da Unidade de Saúde da Família, no centro do município de Governador Lindenberg/ES.CONTRATO N° 009-2029 - GANHO CONSTRUTORA LTDA (FMS).pdf724.29 KB
Mensal28/02/20252025FevereiroCONTRATO N° 007 - 2025 - PLANTÃO MÉDICO: Contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE/ES.CONTRATO N° 007 - 2025 - PLANTÃO MÉDICO (CIM).pdf1.95 MB
Mensal28/02/20252025FevereiroCONTRATO N° 008 - 2025 - RMV LOCAÇÕES LTDA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ambulância tipo B incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista e sem combustível em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Governador Lindenberg/ES.CONTRATO N° 008 - 2025 - RMV LOCAÇÕES LTDA 28-02-2025 (FMS).pdf1.19 MB
Mensal26/02/20252025FevereiroPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2024 - MASTER AUTOMOTORES1° TERMO ADITIVO MASTER.pdf433.65 KB
Mensal17/02/20252025FevereiroCONTRATO N° 006 - 2025 - LOCASIL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista.CONTRATO N° 006 - 2025 - LOCASIL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (FMS).pdf1.24 MB
Mensal11/02/20252025JaneiroCONTRATO 005-2025 - JOÃO BARBIERI - ALUGUEL SEMAS (ADM) Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, para locação de imóvel de terceiro destinando-se exclusivamente ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social no Centro, Rua Nilza Zaneti, n° 27, Bairro Bela Vista no Município de Governador Lindenberg/ES, em atendimento a Secretaria Municipal Assistência Social, sendo que o modelo a ser utilizado será o tradicional, em que o espaçamento físico é contratado sem os serviços acessórios, tais como, limpeza, administração predial, recepção, vigilância, controle de acesso, dentre outros.CONTRATO 005-2025 - JOÃO BARBIERI - ALUGUEL SEMAS (ADM).pdf13.82 MB
Mensal11/02/20252025JaneiroCONTRATO 003-2025-MAIKY PLOTEGHER PRANDO - ALUGUEL CONSELHO (ADM) Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, para locação de imóvel de terceiro para sediar as instalações do Conselho Tutelar de Governador Lindenberg-ES, localizado na (Rua São José, 687, Centro, do Município de Governador Lindenberg/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo que o modelo a ser utilizado será o tradicional, em que o espaçamento físico é contratado sem os serviços acessórios, tais como, limpeza, administração predial, recepção, vigilância, controle de acesso, dentre outros.CONTRATO 003-2025-MAIKY PLOTEGHER PRANDO - ALUGUEL CONSELHO (ADM).pdf17.67 MB
Mensal11/02/20252025FevereiroCONTRATO 009 - CAF.pdfCONTRATO 009 - CAF.pdf8,13MB
Mensal11/02/20252025JaneiroCONTRATO 014-2025 -RICARDO GALTER MARCELINO DE SOUZA (ADM) Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.CONTRATO 014-2025 -RICARDO GALTER MARCELINO DE SOUZA (ADM).pdf4.88 MB
Mensal11/02/20252025JaneiroCONTRATO 013-2025 - REINALDO MARCELINO DE SOUZA(ADM) Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.CONTRATO 013-2025 - REINALDO MARCELINO DE SOUZA(ADM).pdf4.82 MB
Mensal11/02/20252025JaneiroCONTRATO 012-2025 - MARCOS ANTUNES PEREIRA(ADM) Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.CONTRATO 012-2025 - MARCOS ANTUNES PEREIRA(ADM).pdf3.62 MB
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