Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Mensal04/04/20252025MarçoPortaria nº 034/2025-Dispõe sobre a suspensão de férias dos servidores, e dá outras providências.034-Suspende férias ADM - a. presencial.pdf0,21MB
Mensal04/04/20252025MarçoPortaria 033/2025-Dispõe sobre concessão de férias a servidores do quadro efetivo, e dá outras providências.033-Férias Sergio 042025.pdf0,21MB
Mensal04/04/20252025MarçoPortaria nº 032/2025-Regulamentação das escalas.032-Regulamenta as escalas lei 10402025.pdf0,14MB
Mensal04/04/20252025MarçoPortaria nº 031/2025-Nomeação da CPL.031-Nomeia CPL - a. presencial.pdf0,39MB
Mensal04/04/20252025MarçoPortaria nº 030/2025-Revoga portaria.030-Revoga CPL - a. presencial.pdf0,39MB
Mensal04/04/20252025MarçoPortaria nº 029/2025 -Dispõe sobre a gratificação por prestação de serviço extraordinário.029- Horas extras noturnas 032025 - a. presencial.pdf0,14MB
Mensal03/04/20252025MarçoPortaria nº 028/2025 - Dispõe sobre a gratificação por prestação de serviço extraordinário.028-Horas extras 032025 - a. presencial.pdf0,14MB
Mensal03/04/20252025MarçoPortaria nº 027/2025-Dispõe sobre a Gratificação por prestação de serviço extraordinário. 027-Horas extras Rio Bananal - a. presencial.pdf0,14MB
Mensal03/04/20252025MarçoPortaria nº 026/2025- Dispõe sobre concessão de férias a servidores do quadro efetivo, e dá outras providências.026- Férias Andresson 032025 - a. presencial.pdf0,21MB
Mensal26/02/20252025FevereiroPortaria nº025/2025 - Revogação de portaria.025-Retorno plano de saúde.pdf0,21MB
Mensal26/02/20252025FevereiroPortaria nº 024/2025 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores do quadro efetivo, e dá outras providências.024-Férias Cleverson 032025.pdf0,31MB
Mensal26/02/20252025FevereiroPortaria nº 02302025 - Dispõe sobre a Licença para trato de interesses particulares do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.023-Licença sem venc - Carlos A.pdf0,14MB
Mensal26/02/20252025FevereiroPortaria nº 022/2025 - Dispõe sobre a cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.022-Cessão do RODRIGUES - ass. presencial.pdf0,32MB
Mensal26/02/20252025FevereiroPortaria nº 021/2025 - Dispõe sobre a gratificação por prestação de serviço extraordinário.021-Horas extras 022025 - ass. prensencial.pdf0,14MB
Mensal13/02/20252025JaneiroPortaria nº 020/2025 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores, e dá outras providências. 020-Férias Geraldo 022025 - ass. presencial.pdf0,21MB
Mensal13/02/20252025JaneiroPortaria nº 019/2025 - Dispõe sobre concessão de férias a servidores, e dá outras providências. 019-Férias Adevalter 022025 - ass. presencial.pdf0,21MB
Mensal13/02/20252025JaneiroPortaria nº 018/2025 - Dispõe sobre a Gratificação por prestação de serviço extraordinário.018-Horas extras Valdecir - ass. presencial.pdf0,04MB
Mensal13/02/20252025JaneiroPortaria nº 017/2025 - Dispõe sobre a Gratificação por prestação de serviço extraordinário.017-Horas extras 012025 - ass. presencial.pdf0,14MB
Mensal13/02/20252025JaneiroPortaria nº 016/2025 - Dispõe sobre baixa de bens móveis do SAAE de Governador Lindenberg/ES.016-Baixa patrimonial - Reservatório ETA Moacy ass.presencial.pdf0,14MB
Mensal30/01/20252024DezembroPortaria nº 075/2024 - Revogação de portaria.075-Revoga portaria - ass. presencial.pdf0,04MB
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