Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialAVEIA EM FLOCOS (1156102)aveia em flocos finos; isenta de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 15 por peso; com validade minima de 6 meses a contar da entrega, e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao RDC numero 263 de 22/09/05 ANVISA e alteracoes posteriores. Deve estar acondicionado em embalagem original, limpa e resistente que garanta a integridade do produto. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Embalagem entre 165 a 170 g.3,0000R$ 3,03R$ 9,09
MaterialFARINHA DE MANDIOCA TORRADA (1156102)produto obtido de raizes de mandioca, submetidas a processo tecnologico adequado de fabricacao e beneficiamento; parametros de classificacao: branca, seca, fina, tipo 1; embalada em sacos de polietileno, transparente, atoxico, contendo 01 kg. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, devendo apresentar identificacao, classificacao do produto, peso, prazo de validade e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Validade minima de 07 meses a contar da fabricacao.10,0000R$ 3,95R$ 39,50
MaterialFILE DE PEIXE TILAPIA(1156102)corte em V, congelada, sem adicao de sal e/ou temperos, sem espinhos. Embalada a vacuo. Inspecionado. Aspecto proprio, nao amolecido, nem pegajoso, cor, cheiro e sabor proprios da especie, com ausencia de sujidades. E transportado em condicoes que preservem as caracteristicas do alimento congelado, como tambem a qualidade do mesmo quanto as caracteristicas (fisicas, quimicas e organolepticas). Acondicionados em embalagens fechadas, bem lacrada e transparentes, atoxico, resistente, devidamente rotulados com os dados de identificacao e informacoes sobre o a data de congelamento procedencias, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, peso do produto, numero do registro do ministerio da agricultura sif. E contendo todas as informacoes conforme legislacao vigente. Validade minima de 2 meses a partir da data de entrega do produto. Embalagem de 1 kg.12,0000R$ 28,85R$ 346,20
MaterialLEITE EM PO INTEGRAL (1156102)sem adicao de acucar, envasado em recipientes hermetico e lacrado, saco aluminizado, embalagem de 400g, po uniforme, sem grumos, cor branco amarelado, odor e sabor agradavel e caracteristico, nao rancoso, semelhante ao leite fluido, po obtido por desidratacao do leite de vaca apto para alimentacao humana, mediante processos tecnologicos adequados, adicionado de lecitina de soja como emulsionante. Validade minima 10 meses a contar da data da fabricacao; deve atender aos criterios de composicao e requisitos, aditivos, contaminantes e higiene do regulamento tecnico de identidade e qualidade do leite em po, aprovado pela Portaria Nº 146, de 07 de marco de 1996 do MAPA ou legislacao que o substitua. Deve atender a legislacao de rotulagem de produtos de origem animal (Instrucao Normativa Nº 22, de 24 de novembro de 2005, do MAPA) e de rotulagem nutricional. Em especial, devendo apresentar identificacao e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informacoes nutricionais, identificacao no rotulo do registro do estabelecimento no servico de inspecao (S.I.M., S.I.E., S.I.F, SUSAF/ES ou SISBI-POA) e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Deve apresentar as seguintes caracteristicas em uma porcao de 26 g do produto: Calcio: 239,0 mg; Sodio: 95 mg; Gordura trans: 0,0 g75,0000R$ 11,55R$ 866,25
MaterialCARNE BOVINA CONGELADA (1156102)Carne bovina, semi-processada, em cubos, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, com no maximo 5 de gordura aparente; ausencia de cartilagem e aponevroses. A carne bovina congelada devera apresentar-se livre de parasitas, sujidades e larvas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao. O produto devera estar de acordo com a legislacao vigente, em especial decreto 30.691 DE 29/03/52, Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, Resolucao RDC n.º 12, de 02/01/01, ANVISA/MS e Instrucao Normativa nº 22 de 24/11/05 do MAPA. Embalagem plastica, atoxica, transparente, resistente, com peso de 01 kg. Cortado em cubos pequenos.20,0000R$ 26,95R$ 539,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
14/03/2025 0000670/2025 Original006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 933,79
31/03/2025 0001091/2025 Original006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 866,25
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/03/2025 0000670/2025 0000988/2025 OriginalOrcamentario006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 922,59
04/04/2025 0001091/2025 0001524/2025 OriginalOrcamentario006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 855,85
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS