Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialARROZ BRANCO TIPO 1 (1156102)arroz beneficiado polido; tipo 1; longo e fino; graos inteiros; com teor de umidade maxima de 15 ; isento de sujidades, parasitas e larvas, de detritos animais e vegetais e ausencia de odor estranho, nao caracteristico para consumo humano; acondicionado em saco plastico atoxico, e suas condicoes deverao estar de acordo com a instrucao normativa nº 06, de 16/02/2009 e suas alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Embalagem primaria: embalagem plastica, termosselada e atoxica, em pacote de 2Kg. Embalagem secundaria: fardo plastico transparente de 30kg e 15x2 kg. Validade: 8 meses.46,0000R$ 9,15R$ 420,90
MaterialCARNE BOVINA MOIDA CONGELADA (1156102)congelada; tipo de corte: musculo semi-processada, moida, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, com no maximo 5 de gordura aparente; ausencia de cartilagem e aponevroses. A carne bovina congelada devera apresentar-se livre de parasitas, sujidades e larvas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao. O produto devera estar de acordo com a legislacao vigente, em especial decreto 30.691 DE 29/03/52, Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, Resolucao RDC n.º 12, de 02/01/01, ANVISA/MS e Instrucao Normativa nº 22 de 24/11/05 do MAPA. Embalagem plastica, atoxica, transparente, resistente, com peso de 01 kg.44,0000R$ 18,90R$ 831,60
MaterialCARNE BOVINA CONGELADA (1156102)Carne bovina, semi-processada, em cubos, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, com no maximo 5 de gordura aparente; ausencia de cartilagem e aponevroses. A carne bovina congelada devera apresentar-se livre de parasitas, sujidades e larvas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao. O produto devera estar de acordo com a legislacao vigente, em especial decreto 30.691 DE 29/03/52, Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, Resolucao RDC n.º 12, de 02/01/01, ANVISA/MS e Instrucao Normativa nº 22 de 24/11/05 do MAPA. Embalagem plastica, atoxica, transparente, resistente, com peso de 01 kg. Cortado em cubos pequenos.20,0000R$ 25,30R$ 506,00
MaterialCOXA E SOBRE COXA DE FRANGO (1156102)de primeira qualidade, com ossos, congeladas, sem temperos, isentas de aditivos, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios; sem manchas e parasitas; acondicionado em embalagem plastica e atoxica. Suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 210, de 10/11/98, devendo obedecer ao valor limite de agua; inspecionadas pelo ministerio da agricultura, acomodadas em caixas de papelao em perfeitas condicoes estruturais, padronizadas e lacradas.56,0000R$ 10,10R$ 565,60
MaterialFEIJAO TIPO 1 CLASSE CARIOCA (1156102)classificacao: constituido de graos inteiros e saos; com teor de umidade maxima de 15 ; isento de material terroso, sujidades e misturas de outras variedades e especies, validade de 5 meses a partir da fabricacao; suas condicoes deverao estar de acordo com o regulamento tecnico do Feijao aprovado pela Instrucao Normativa Nº 12 de 28 de marco de 2008 do MAPA ou legislacao que a substitua. Acondicionado em embalagem plastica resistente e atoxica; conteudo de 1 kg, e rotulo que devera conter identificacao do fornecedor, nome do produto, classificacao do produto (grupo, classe e tipo), peso, prazo de validade e informacoes nutricionais e demais informacoes de rotulagem obrigatoria.49,0000R$ 4,35R$ 213,15
MaterialFUBA DE MILHO (1156102)de 1ª qualidade, pre-cozido, fortificado com ferro e acido folico (Resolucao RDC nº 344, de 13 de dezembro de 2002), fina, do grao de milho moido, de cor amarela, com aspecto, cheiro e sabor proprios. Deverao apresentar-se com ausencia de umidade, fermentacao, ranco, isento de sujidades, parasitas e larvas, e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 263, de 22/09/05 e suas alteracoes. Embalagem primaria plastica, atoxica, asseptica e transparente, resistente e devidamente vedada por termossoldagem, com conteudo maximo de 1 kg. No rotulo impresso devera constar, no minimo: a denominacao do produto, data de fabricacao, data de validade, lista de ingredientes e informacao nutricional. Validade minima de 4 meses.6,0000R$ 2,70R$ 16,20
MaterialPEITO DE FRANGO (1156102)de primeira qualidade, com ossos, congeladas, isentas de aditivos, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios; sem manchas e parasitas; acondicionado em embalagem plastica e atoxica. Suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 210, de 10/11/98, devendo obedecer ao valor limite de 6 de agua. inspecionadas pelo ministerio da agricultura, acomodadas em caixas de papelao em perfeitas condicoes estruturais, padronizadas e lacradas.20,0000R$ 13,50R$ 270,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
14/03/2025 0000676/2025 Original006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 2.688,45
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/03/2025 0000676/2025 0000991/2025 OriginalOrcamentario006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 2.656,19
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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