Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialLEITE EM PO (1156102)LEITE EM PO INTEGRAL - leite de vaca integral em po, fortificado com vitaminas a, c e d com ferro, embalagem com no minimo 400 g. validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.700,0000R$ 11,00R$ 7.700,00
MaterialFARINHA DE MANDIOCA (1156102)FARINHA DE MANDIOCA - COMUM farinha de mandioca branca, fina, peneirada tipo 01, pacote de 1kg, validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.350,0000R$ 3,00R$ 1.050,00
MaterialCANJIQUINHA(1156102)CANJIQUINHA DE MILHO - canjiquinha de milho, embaladas em sacos plasticos, contendo 500g cada, embalagem transparente, isento de sujidades, nao violadas, resistentes. As embalagens devem conter os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto, e validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.350,0000R$ 1,95R$ 682,50
MaterialBISCOITO SALGADO (1156102)BISCOITO CREAN CRACKER - biscoito, tipo bolacha, feito com farinha de trigo especial, enriquecida com ferro e acido folico, sem gordura trans. Pacotes com dupla embalagem de polipropileno, resistente, atoxica, lacrada, contendo aproximadamente 360G. O produto devera apresentar validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.153,1818R$ 3,30R$ 505,50
MaterialOLEO DE SOJA (1156102)OLEO DE SOJA 900 ML - oleo vegetal de soja refinado. de origem vegetal, sofrido processo tecnologico adequado como degomagem, clarificacao, frigorificacao ou desodorizacao; devera apresentar aspecto, cheiro, sabor e odor peculiares e devera ser isento de ranco e outras caracteristicas indesejaveis; devera apresentar teor maximo de acidez de 0,3 p/p, apresentar teores de vitaminas e e 0 de gordura trans. embalagem primaria: tipo pet 900ml, intacta, resistente, transparente, atoxico, sem amassamento e vazamento. validade minima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.700,0000R$ 6,82R$ 4.774,00
MaterialMACARRAO TIPO ESPAGUETE(1156102)MACARRAO ESPAGUETE - macarrao vitaminado, espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substancias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade maxima 13 , embalagem de 1kg, em sacos plasticos transparentes e atoxicos, limpos nao violados, resistentes que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo, a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto, o produto devera a presentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.350,0000R$ 5,60R$ 1.960,00
MaterialFUBA DE MILHO (1156102)FUBA DE MILHO PRE-COZIDO - fuba de milho refinado pre-cozido enriquecido com ferro e acido folico, pacote de 1kg, obtido pela moagem do grao de milho; nao devera estar umido, fermentado ou rancoso. livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas. umidade maxima de 15 p/p; e no minimo de 7 p/p de protideos. o produto devera apresentar rendimento minimo apos o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da coccao. embalagem primaria: plastica, indelevel, atoxica, resistente e termo soldada. validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.350,0000R$ 3,10R$ 1.085,00
MaterialFEIJAO TIPO 1 CLASSE CARIOCA (1156102)FEIJAO CARIOCA - feijao carioquinha tipo 1: o produto devera estar de acordo com a nta 14 (lei 6.305 de 15/12/75 e decreto 82.110 de 14/8/78), obedecendo a portaria 161 de 24/07/87-maa; constituido de no minimo 95 de graos inteiros e integros de cor caracteristica, maduros, limpos e secos, de producao de ultima safra. Isento de detritos animais ou vegetais, insetos, materia terrosa, parasitas, graos ou pedacos de graos avariados, partidos, quebrados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, chochos, imaturos, danificados por insetos, alfinetados, manchados, enrugados, descoloridos, amassados e isentos de materias estranhas como graos ou sementes de outras especies. embalagem primaria: pacote de polietileno atoxico, transparente e resistente, contendo 1kg. validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.1.800,0000R$ 3,86R$ 6.948,00
MaterialACUCAR 5 KG(1156102)ACUCAR CRISTAL - acucar cristal de cor clara. obtido de cana de acucar, com aspecto, cor, cheiro proprios, sabor doce, com teor de sacarose minimo de 99 p/p e umidade maxima de 0,3 p/p, sem fermentacao, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, embalado em sacos plasticos integros hermeticamente fechados contendo 05 kg, acondicionados em fardos lacrados. a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade do produto. o produto devera apresentar validade minima de 06 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante.350,0000R$ 17,00R$ 5.950,00
MaterialARROZ BRANCO TIPO 1 (1156102)ARROZ TIPO 1 - arroz tipo 1, longo, constituidos de graos inteiros, com teor de umidade maxima 15 , isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 5 kg em sacos plasticos transparentes e atoxicos, limpos nao violados, resistentes que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo, a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. o produto dever å apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.350,0000R$ 26,70R$ 9.345,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
11/03/2025 0000629/2025 Original008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 40.000,00
26/03/2025 0000629/2025 Anulacao008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-R$ 21.000,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/03/2025 0000629/2025 0000976/2025 OriginalOrcamentario008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 18.520,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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