Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPEITO DE FRANGO (1156102)Peito de frango; de primeira qualidade, com ossos, congeladas, isentas de aditivos, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios; sem manchas e parasitas; acondicionado em embalagem plastica e atoxica. Suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 210, de 10/11/98, devendo obedecer ao valor limite de 6 de agua. inspecionadas pelo ministerio da agricultura, acomodadas em caixas de papelao em perfeitas condicoes estruturais, padronizadas e lacradas.50,0000R$ 11,95R$ 597,50
MaterialMARGARINA COM SAL (1156102)Margarina com sal; embalagem 500g, plastica atoxica com lacre entre a tampa e o pote. Produto apresentando teor de lipidios totais 75 e 80 que deve constar no painel principal do rotulo de forma clara, destacada e precisa. Composta por oleos vegetais liquidos e interesterificados e adicionada de vitamina A. Isento de gluten, corantes artificiais, gordura trans, gordura vegetal hidrogenada. Com aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares; isento de ranco, mofo, odores estranhos e outras caracteristicas indesejaveis e substancias estranhas ao produto. Rotulo conforme legislacao vigente.15,0000R$ 6,98R$ 104,70
MaterialBISCOITO DOCE TIPO MAIZENA(1156102)Biscoito Doce Tipo Maisena; biscoito doce s/recheio; composicao basica de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura ou oleo vegetal (livre de gordura trans), sal, acucar e outras substancias permitidas. Nao devera conter: soja, gordura vegetal hidrogenada, corantes artificias. Devera apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura proprios, crocante e macia; e suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao nº 263 de 22/09/05, Anvisa e suas alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Acondicionado em embalagem de polipropileno de 400 gramas.30,0000R$ 3,78R$ 113,40
MaterialCOXA E SOBRE COXA DE FRANGO (1156102)Coxa e sobre coxa de frango; de primeira qualidade, com ossos, congeladas, sem temperos, isentas de aditivos, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios; sem manchas e parasitas; acondicionado em embalagem plastica e atoxica. Suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 210, de 10/11/98, devendo obedecer ao valor limite de agua; inspecionadas pelo ministerio da agricultura, acomodadas em caixas de papelao em perfeitas condicoes estruturais, padronizadas e lacradas.85,0000R$ 8,70R$ 739,50
MaterialFARINHA DE TRIGO (1156102)Farinha de trigo; especial ou de primeira, obtida a partir do cereal limpo, desgerminado com teor maximo de cinzas de 0.65 na base seca, isenta de sujidades, mofos, impurezas, parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 15 por peso; com validade minima de 10 meses a contar da entrega, e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria nº 354, 18/07/96 e resolucao RDC 263 de 22/09/05 ANVISA e alteracoes posteriores. Embalagem plastica, termosselada e atoxica, em pacote de 1 kg, rotulagem de acordo com legislacao vigente e registro em Orgao competente.55,0000R$ 4,00R$ 220,00
MaterialFERMENTO QUIMICO EM PO(1156102)Fermento quimico; em po, composto de amido de milho ou fecula de mandioca, bicarbonato de sodio, fosfato monocalcio e carbonato de calcio. Acondicionado em embalagens plasticas de 100g cada; e suas condicoes deverao estar de acordo com a nta-81(decreto 12486 de 20/10/78) e suas alteracoes posteriores. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.16,0000R$ 5,25R$ 84,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
11/09/2024 0003736/2024 Original006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 1.859,10
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
13/09/2024 0003736/2024 0005312/2024 OriginalOrcamentario006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 1.836,79
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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