Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
VITORINO FERREIRA DIAS FILHOFiscal TecnicoPortaria 45925/11/202230/06/2025
MARLLONE DOS SANTOS PLOTEGHERFiscal Substituto/SuplentePortaria 45925/11/202230/06/2025
JOSE CARLOS FIORIM FIOROTFiscal TitularPortaria 45925/11/202230/06/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024109698/2023Aditivo25/01/2024Constitui objeto do presente instrumento o acrescimo de 120(cento e vinte) para a execucao, que se findaria em 05/01/2024 e passara a ter data de vencimento em 04/05/2024, um aditivo de 180(cento e oitenta) dias do periodo de vigencia do Contrato nº. 133/TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2024111956/2024Aditivo22/07/2024Constitui objeto do presente instrumento o acrescimo de 120(cento e vinte) para a execucao, que se findaria em 04/05/2024 e passara a ter data de vencimento em 01/09/2024, um aditivo de 180(cento e oitenta) dias para o Contrato, que teria vigencia ate 23/TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003/2024109726/2023Aditivo23/07/2024Fica determinado o percentual de aumento deste aditamento em aproximadamente 8,24 (oito virgula setenta e oito por cento), referente ao replanilhamento 01, totalizando o valor deste aditamento em R$324.959,68(trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e cTERMINO DE PRAZOR$ 324.959,68
004/2024102216/2022Aditivo05/12/2024Constitui objeto do presente instrumento o acrescimo de 162(cento e sessenta e dois) dias para a execucao e contrato, que se findaria em 19/01/2025 e passara a ter data de vencimento em 30/06/2025, conforme consta no Cronograma Fisico-Financeiro do ProcesTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024110980/2024Apostilamento11/10/2024O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a concessao de reajuste de 3,26 (tres virgula vinte e seis por cento) ao Contrato nº. 133/2022, conforme previsto na Lei 10.192/2001, e no que com ela nao conflitarem com as disposicoes da Lei 8.666.93, dTERMINO DE PRAZOR$ 53.713,30
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/05/2025 0002155/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 77.148,87
07/05/2025 0002156/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 85.772,59
19/08/2025 0004337/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 2.685,92
19/08/2025 0004338/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 2.625,32
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