Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001104101/2022Aditivo29/12/2022Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao de 12 (doze) meses do periodo de vigencia do Contrato 016/2022, passando a ser em 31 de dezembro de 2023 a data de vencimento do seu Primeiro Termo de Aditamento e fica determinado o valor mensal destVIGENTER$ 9.000,00
003109209/2023Aditivo28/12/2023Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao de 12 (doze) meses do periodo de vigencia do Contrato 016/2022, passando a ser 01 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 a data de vencimento do seu segundo Termo de Aditamento e fica determinadoVIGENTER$ 9.491,26
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002105524/2023Apostilamento31/03/2023O reajuste do valor contratual foi calculado de acordo com o INDICE GERAL DE PRECOS DO MERCADO - IGP-M, referente a inflacao acumulada do ciclo de Janeiro a Dezembro de 2022 apresentados pelo Setor Contabil no importe de 5,4584 (cinco virgula, quatro mil,VIGENTER$ 491,26
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