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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

1.1 Este Contrato de Programa tem por objeto a gestao associada dos servicos de implantacao, Controle, gerenciamento, operacionalizacao e execucao das acoes e atividades do Servico de Atendimento Movel de Urgencia   SAMU 192, no modelo de governanca regional, que facilitara o acesso ao servico de atendimento movel de urgencia e emergencia da populacao na area de abrangencia do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portari

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001	098392/2022	Aditivo	01/02/2022	Fica prorrogado pelo periodo de 12 (doze) meses o prazo de vigencia constante do item 3.1 da clausula terceira do Contrato de Programa firmado e para a execucao do objeto do contrato firmado, serao considerados os valores relativos aos servicos do SAMU, c	TERMINO DE PRAZO	R$ 297.431,10
002	101731/2022	Aditivo	19/08/2022	Fica ajustado o valor per capita mensal destinado ao financiamento do SAMU, no valor de R$ 2,73 (dois reais e setenta e tres centavos), alterando-se os valores das parcelas mensais restantes, a partir da parcela do mes de agosto/2022, passando a parcela m	TERMINO DE PRAZO	R$ 35.162,40
003	104890/2023	Aditivo	01/02/2023	Visando ajustar o valor contratual ao valor efetivamente devido para a manutencao e custeio da gestao associado do SAMU, fica acrescido o valor de R$ 3.542,60 (tres mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) ao valor global do contrato d	TERMINO DE PRAZO	R$ 3.542,60
						Total Geral R$ 336.136,10

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).