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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

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Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercicio financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO, nos termos paragrafo 4.º, da clausula 5.ª, do Contrato de Consorcio

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	091051/2021	Aditivo	02/08/2021	Fica acrescido o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao valor total constante no caput da clausula terceira do Contrato de Rateio firmado para o Exercicio Financeiro de 2021, passando a mesma vigorar com a seguinte redacao.	TERMINO DE PRAZO	R$ 10.000,00
						Total Geral R$ 10.000,00

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).