Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001064950/2016Aditivo30/03/2016Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao de 09 (nove) meses do periodo de vigencia do Contrato 051/2015, passando a ser em 31 de Dezembro de 2016 a data de vencimento do seu Primeiro Termo de Aditamento.TERMINO DE PRAZOR$ 112.320,00
002068526/2016Aditivo26/12/2016Fica prorrogado por ate 90 (noventa) dias o prazo de vigencia do presente contrato, bem como o valor proporcional do mesmo, visando atender a solicitacao demandada da Comissao de Transicao Administrativa 2017/2020, conforme processo administrativo nº. 068TERMINO DE PRAZOR$ 37.440,00
003070403/2017Aditivo30/03/2017Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao de 09 (nove) meses do periodo de vigencia do Contrato 051/2015, passando a ser em 31 de Dezembro de 2017 a data de vencimento do seu terceiro Termo de Aditamento. Face ao expresso na Clausula PrimeiTERMINO DE PRAZOR$ 112.320,00
004074593/2017Aditivo28/12/2017Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao de 12 (doze) meses do periodo de vigencia do Contrato 051/2015, passando a ser em 31 de Dezembro de 2018 a data de vencimento do seu quarto Termo de Aditamento e fica determinado o valor mensal em R$TERMINO DE PRAZOR$ 149.760,00
005081090/2018Aditivo26/12/2018Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao de 12 (doze) meses do periodo de vigencia do Contrato 051/2015, passando a ser em 31 de Dezembro de 2019 a data de vencimento do seu quarto Termo de Aditamento e fica determinado o valor mensal em R$TERMINO DE PRAZOR$ 149.760,00
006087338/2019Aditivo27/12/2019Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao de 03 (Tres) meses do periodo de vigencia do Contrato 051/2015, passando a ser em 31 de Marco de 2020 a data de vencimento do seu sexto Termo de Aditamento e fica determinado o valor mensal em R$ 12.4TERMINO DE PRAZOR$ 37.440,00
007088898/2020Aditivo30/03/2020Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao em carater excepcional, Artigo 57, § 4º da Lei 8666/93 de 06(Seis) meses do periodo de vigencia do Contrato 051/2015, passando a ser em 30 de Setembro de 2020 a data de vencimento do seu setimo TermoTERMINO DE PRAZOR$ 74.880,00
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