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| Mensal | 30/06/2021 | 2021 | Junho | DECRETO Nº 6.385/2021 -DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS | Decreto nº 6.385-2021 COVID-19.pdf | 0,74MB |
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| Mensal | 17/06/2021 | 2021 | Junho | DECRETO Nº 6.372 -DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG. | Decreto nº 6.372-2021 COVID-19.pdf | 0,75MB |
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| Mensal | 14/06/2021 | 2021 | Junho | DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG. | DECRETO Nº 6.369-2021 BARES.pdf | 0,70MB |
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| Mensal | 20/05/2021 | 2021 | Maio | DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICATIVAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA. FICA VEDADA A EXIBIÇÃO DE MÚSICAS AO VIVO. | Decreto nº 6.351-2021.pdf | 0,45MB |
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| Mensal | 19/04/2021 | 2021 | Abril | DECRETO Nº 6.341/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GOVLINDENBERG. | Decreto nº 6.341-2021 covid-19.pdf | 0,71MB |
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| Mensal | 05/04/2021 | 2021 | Abril | DECRETO Nº 6.332/2021
DECRETO N.º 6.332/2021
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)". | Decreto nº 6.332-2021 covid - 19 novo Decreto seguindo o do Estado..pdf | 0,89MB |
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| Mensal | 26/03/2021 | 2021 | Março | DECRETO Nº 6.328/2021- “DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)". | DECRETO Nº 6328 - novas medidas covid decreto estadual 4848-r.pdf | 0,29MB |
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| Mensal | 25/03/2021 | 2021 | Março | DECRETO Nº 6.321/2021
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)". | DECRETO Nº 6321 - decreto covid.pdf | 0,30MB |
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| Mensal | 01/02/2021 | 2021 | Fevereiro | PORTARIA SEMUS 001.2021 - Disciplina Aplicação de Vacinas (1) | PORTARIA SEMUS 001.2021 - Disciplina Aplicação de Vacinas (1).pdf | 0,16MB |
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| Mensal | 09/12/2020 | 2020 | Dezembro | Decreto 6.097/2020 - “ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS ESTADUAIS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| DECRETO NOVO 6.097-2020 COVID-19.pdf | 0,45MB |
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| Mensal | 16/10/2020 | 2020 | Outubro | “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | DECRETO Nº6067 - prorroga paralização escolas coronavirus 31-10.pdf | 0,23MB |
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| Mensal | 28/09/2020 | 2020 | Setembro |
PORTARIA SEMUS Nº 20/2020
Portaria 020-2020
NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº 03/2020
Definição de Casos Operacionais e Critérios de Coleta
| PORTARIA SEMUS Nº 20 - NOTA TÉCNICA COVID Nº 03-convertido.pdf | 0,48MB |
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| Mensal | 23/09/2020 | 2020 | Setembro | “DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES | DECRETO Nº 6056 - medidas de enfrentametno coronavírus - risco baixo.pdf | 0,28MB |
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| Mensal | 31/08/2020 | 2020 | Agosto |
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR LINDENBERG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Portaria Semus Nº 019.2020 - Comitê Municipal Covid - Semus.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 07/08/2020 | 2020 | Agosto | “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Decreto 6.022-2020.pdf | 0,45MB |
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| Mensal | 03/08/2020 | 2020 | Agosto |
Regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de serviços de saúde, SUS, Unidades
Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Secretaria Municipal de Saúde. Portaria nº 18/2020 | PORTARIA SEMUS N º 18.2020 - Reestabelecimento dos Atendimentos Eletivos-convertido.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 23/07/2020 | 2020 | Julho | PORTARIA SEMUS Nº 17/2020
NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº 02/2020
| PORTARIA SEMUS Nº 17- NOTA TÉCNICA COVID Nº 02-convertido.pdf | 0,43MB |
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| Mensal | 10/07/2020 | 2020 | Julho | DECRETO Nº6003 - prorroga paralização escolas coronavirus. | DECRETO Nº6003 - prorroga paralização escolas coronavirus.pdf | 0,23MB |
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| Mensal | 10/07/2020 | 2020 | Julho | Definição de Casos Operacionais e Critérios de Coleta | NOTA TÉCNICA MUNICIPAL 016-2020 - COVID.19.pdf | 0,61MB |
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| Mensal | 10/07/2020 | 2020 | Junho | PORTARIA SEMUS Nº 015-2020 - Prorroga a Portaria Semus nº 013/2020 | PORTARIA SEMUS Nº 015-2020.pdf | 0,39MB |