Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica2019 IN STR 005.2015 - Dispõe sobre apuração das eventuais responsabilidades dos casos de irregularidades, acidentes ou surgimento de danos e multas em veículos oficiais.IN STR 005.2015 - Dispõe sobre apuração das eventuais responsabilidades dos casos de irregularidades, acidentes ou surgimento de danos e multas em veículos oficiais..pdf2,62MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN STR 004.2014 - Dispõe sobre rotinas e os procedimentos de locação de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal.IN STR 004.2014 - Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de locação de veículos e equipamentos da prefeitura.pdf1,51MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN STR 003.2014 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle de estoque de combustível, peças, pneus etc da Prefeitura Municipal.IN STR 003.2014 - Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle de estoque de combustível, peças, pneus etc da prefeitura.pdf2,09MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN STR 002.2014 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de manutenções preventivas e corretivas do uso da frota e dos equipamentos da Prefeitura Municipal.IN STR 002.2014 - Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de manutenções preventivas e corretivas de uso da frota e dos equipamentos da prefeitura.pdf1,56MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN STR 001.2014 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento e controle do uso da frota e dos equipamentos da Prefeitura Municipal.IN STR 001.2014 - Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de gerenciamento e controle do uso da frota e dos equipamentos da prefeitura.pdf2,35MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN STI 003.2015 - Dispõe sobre manutenção e disponibilização da documentação técnica.IN STI 003.2015 - Dispõe sobre manutenção e disponibilização da documentação técnica.pdf1,80MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN STI 002.2015 - Dispõe sobre aquisição, locação e utilização de software, hardware, suprimentos e serviços de TI.IN STI 002.2015 - Dispõe sobre aquisição, locação e utilização de software, hardware, suprimentos e serviços de TI.pdf2,89MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN STI 001.2015 - Dispõe sobre procedimentos de segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações.IN STI 001.2015 - Dispõe sobre procedimentos para segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações.pdf4,29MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN STB 004.2014 - Dispõe sobre critérios de concessão e controle de renúncias de receitas tributárias do município de Governador Lindenberg.IN STB 004.2014 - Dispõe sobre critérios para concessão e controle das renúncias de receita tributária do município.pdf0,34MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN STB 003.2014 - Dispõe sobre critérios para inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária do município.IN STB 003.2014 - Dispõe sobre critérios para inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária do município.pdf0,88MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN STB 002.2014 - Dispõe sobre critérios de lançamento, arrecadação, baixas e fiscalização de tributos do município de Governador Lindenberg.IN STB 002.2014 - Dispõe sobre critério de lançamento, arrecadação, baixas e fiscalização de tributos do município.pdf0,70MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN STB 001.2014 - Dispõe sobre critérios para procedimentos de efetivação, registro, alteração e manutenção do cadastro imobiliário e economico do município de Governador Lindenberg.IN STB 001.2014 - Dispõe sobre critérios para procedimentos de efetivação, registro, alteração e manutenção do cadastro imobiliário e economico do município.pdf0,44MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN SSP 004.2014 - Dispõe sobre critérios de controle e distribuição de medicamentos do município de Governador Lindenberg.IN SSP 004.2014 - Dispõe sobre critérios de controle e distribuição de medicamentos do município.pdf1,10MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN SSP 003.2014 - Dispõe sobre critérios para controle de transporte de pacientes do município de Governador Lindenberg.IN SSP 003.2014 - Dispõe sobre critérios para controle no transporte de pacientes do município de Gl.pdf0,82MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN SSP 002.2014 - Dispõe sobre padronização, objetivos e procedimentos para coleta, transporte e destinação de resíduos e lixo hospitalar nas unidades de Saúde do município de Governador Lindenberg.IN SSP 002.2014 - Dispõe sobre padronização, objetivos e procedimentos para coleta, transporte e destinação de resíduos e lixo hospitalar nas unidades de saúde do município.pdf1,29MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN SSP 001.2014 - Dispõe sobre critérios de procedimento para recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de consumo e permanentes da Secretaria Municipal de Saúde.IN SSP 001.2014 - Dispõe sobre critério de procedimentos para recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de consumo e permanentes da dec de saúde.pdf0,64MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN SSG 001.2015 - Dispõe sobre os procedimentos para gerenciamento e organização de serviços de apoio( serviços gerais, copa, limpeza e manutenção) da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg.IN SSG 001.2015 - Dispõe sobre os procedimentos para gerenciamento e organização de serviços de apoio serviços gerais, copa, limpeza e manutenção.pdf3,77MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN SRH 006.2014 - Dispõe sobre processos adminitrativos diciplinares.IN SRH 006.2014 - Dispõe sobre processos administrativos disciplinares.pdf6,20MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN SRH 005.2014 - Dispõe sobre treinamento e capacitação de pessoalIN SRH 005.2014 - Dispõe sobre treinamento e capacitação de pessoal.pdf2,66MB21/05/2019
Não se Aplica2019 IN SRH 004.2014 - Dispõe sobre a manutenção do cadastro de pessoal e controle de vantagens, promoções e adicionais.IN SRH 004.2014 - Dispõe sobre manutenção do cadastro de pessoal e controle de vantagens, promoções e adicionais.pdf5,06MB21/05/2019
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