Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCONJUNTO REFEITORIO (82)CONJUNTO REFEITORIO ADULTO COM 10 CADEIRAS - Mesa com tampo confeccionado em resina termoplastica de alto impacto(ABS) injetado, medindo 2400mmx800mmx760mm, dotado de nervuras com espessura minima de 4mm, bordas duplas medindo 30mm de largura , fixado a estrutura por meio de parafusos autoatarrachantes na sua parte de baixo, base do tampo da mesa formada por 01 tubo quadrado medindo 25mm x 25mm posicionado sob o tampo, fabricada pelo processo de dobramento, cobrindo todo o perimetro da mesa resultando em um unico ponto de solda unindo as extremidades do mesmo tubo, 02 barras de sustentacao em tubo 50mm x30mm e uma barra confeccionada em tubo quadrado 25mm x 25mm e toda a extensao da mesa. 02 colunas verticais laterais unindo o tempo aos pes em tubos oblongo medindo 29mm x 58mm com espessura minima de 1,5mm, marca do fabricante injetada em alto-relevo devera estar no encosto e no tampo da mesa Base dos pes em chapa de aco de 3mm em forma de arco com capa de resina plastica para protecao de pintura. Uma barra de sustentacao em tubo medindo 30mm x 50mm fixadas entre as colunas. Sapatas calandradas antiderrapantes envolvendo totalmente as extremidades dos tubos que compoem os pes, desempenhando a funcao de protecao da pintura, aumentando a durabilidade, acompanham o formato dos pes em arco, fabricadas em polipropileno virgem, podendo ser injetadas na mesma cor do tampo e presa a estrutura por meios de rebites. Cadeira com assento e encosto em resina plastica virgem, atendendo a norma tecnica NBR 14006/2008 da ABNT no quesito dimencional, fabricados pelo processo de injecao termoplastico, fixados por meio de rebites, Assento com medidas aproximadas de 400mm (larg) x 420mm (prof) afixado por 08 rebites na sua parte inferior, altura assento/chao 460mm aproximadamente. Encosto com medidas aproximadas de 396mm (larg) x 198mm (alt) afixado por 04 pinos plasticos sua parte traseira. Ponteira para o pe da cadeira na mesma cor do assento em forma de bucha e pino expansor. Estrutura metalica fabricada em tubo de aco industrial tratados por conjuntos de banhos quimicos para protecao e longevidade da estrutura e soldado atraves do sistema MIG. Estrutura formada por tubo redondo de 20,7mm de dianmetro com espessura de 1,9mm. Cor da Estrutura: Branca. Apresentar junto com a Proposta - Laudo emitido por laboratorio quanto a tinta aplicada espessura e camada de tinta NBR 10443/08, com no minimo 300 micras, tubo reto com solda, tubo este que deve fazer parte do mobiliario a ser comercializado, assim atendendo ao requisito 4.3.13.1 da NBR 14006/2008. - Laudo emitido por laboratorio quanto a resistencia a nevoa salina NBR 8094/83, emitido por laboratorio, no minimo 450 horas, com ensaio feito a partir de tubo de aco reto com solda, tubo este que deve fazer parte do mobiliario a ser comercializado, - Laudo emitido por laboratorio quanto a atmosfera umida saturada NBR 8095/15, emitido por laboratorio, no minimo 450 horas, com ensaio feito a partir de tubo de aco reto com solda, tubo este que deve fazer parte do mobiliario a ser comercializado. - Relatorio de ensaio da determinacao do teor de chumbo na pintura epoxi-po das estruturas metalicas dos moveis, conforme Lei Federal nº 11.762/08 de acordo com a norma ABNT NBR NM 300-3:2004 que fixa o limite maximo de chumbo permitido na fabricacao de tintas imobiliarias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares. - Laudo emitido por laboratorio tecnico para confirmacao da veracidade da resina ABS (butadieno-estireno-acrilonitrila) pelo metodo espectrofotometria de infravermelho(FTIR); - Laudo elaborado por laboratorio acreditado pelo Inmetro de ensaio atestando a resistencia ao impacto izod do acrilonitrilabutadieno estireno ABS, com resistencia minima ao impacto de 295 j/m.8,0000R$ 4.025,00R$ 32.200,00
MaterialLAVADORA DE ROUPAS 11 KG(82)LAVADORA DE ROUPAS LINHA BRANCA 11KG NOVO (PROINFANCIA) Automatica de uso domestico na cor branca.Dimensao Largura maxima: 650 mm; Profundidade maxima: 680 mm; Capacidade minima: 11kg.Gabinete externo do tipo monobloco revestido em chapa de aco galvanizado ou fosfatizado com acabamento em pintura eletrostatica a po (epoxi/poliester) na cor branca.Painel de controle externo contendo botoes seletores e/ou teclas para programas de lavagem e/ou funcoes pre-programadas, niveis de consumo de agua, enxague e centrifugacao. Todas as funcoes devem ser identificadas.Tecla ou botao de acionamento liga/desliga.Programacao para diferentes tipos de lavagem.Mangueiras para entrada d´agua com filtro e de saida para drenagem.Minimo tres niveis de agua. Centrifugacao .Filtro para retencao de fiapos.Dispenser para sabao . Dispenser para amaciante .Dispenser para alvejante Compartimento interno (cesto) em aco inox e/ou plastico PP (polipropileno).Acesso ao cesto pela parte superior da maquina.Sapatas niveladoras.Dispositivo de seguranca da tampa (desligamento ou travamento).Dimensionamento da fiacao, plugue e conectores eletricos compativeis com a corrente de operacao.Voltagem: 110V e 220V, conforme demanda.Cordao de alimentacao (rabicho) certificado pelo INMETRO, com indicacao da voltagem.GARANTIA Minima de um ano a partir da data da entrega, de cobertura integral do equipamento.O fabricante/contratado e obrigado a dar assistencia tecnica gratuita na sua rede credenciada de assistencia, durante o periodo da garantia, substituindo as pecas com defeito.1,0000R$ 1.810,00R$ 1.810,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
09/11/2023 0004240/2023 Original006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 34.010,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
10/11/2023 0004240/2023 0005246/2023 OriginalOrcamentario006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 34.010,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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