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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de generos alimenticios pereciveis e nao pereciveis destinados a alimentacao escolar, em atendimento aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica Municipal de ensino, em atendimento a Secretaria de Educacao, nos termos do Pregao Eletronico nº 31/2023

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TRIGO PARA QUIBE (1156102)	Trigo para quibe; integral, quebrado e torrado; isento de isento de sujidades, parasitas e larvas; livre de mofo e materiais terrosos; acondicionado em saco plastico transparente, atoxico; e suas condicoes deverao estar de acordo com a legislacao atual vigente. O produto devera ter validade minima de 6 meses a partir da entrega. Embalagem de 500g.	6,0000	R$ 2,99	R$ 17,94
Material	CREME DE LEITE (1156102)	Creme de leite; Produto lacteo relativamente rico em gordura retirada do leite por procedimento tecnologicamente adequado, que apresenta a forma de uma emulsao de gordura em agua. Passado pelo processo de esterilizacao UHT (Ultra High Temperature) e envasado sob condicoes assepticas em embalagens cartonadas, aluminizadas internamente, estereis e hermeticamente fechadas. Validade minima de 10 meses a contar da data da fabricacao. Cor branca ou levemente amarelada, sabor caracteristico, suave, nao rancoso, nem acido, sem sabor ou odor estranho. Deve atender a legislacao de rotulagem de produtos de origem animal (instrucao normativa Nº 22, de 24 de novembro de 2005, do MAPA, portaria Nº 146, de 07 de marco de 1996 do MAPA ou legislacao que o substitua) e de rotulagem nutricional. Em especial, devendo apresentar identificacao e contato das Cooperativas/Associacoes, nome do produto, peso, prazo de validade, informacoes nutricionais, identificacao no rotulo do registro do estabelecimento no servico de inspecao (S.I.M., S.I.E., S.I.F, SUSAF/ES ou SISBI-POA) e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Embalagem com 200 g	10,0000	R$ 3,89	R$ 38,90
Material	EXTRATO DE TOMATE (1156102)	Extrato de tomate; concentrado; produto resultante da concentracao da polpa de tomate por processo tecnologico; preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes, sem conservantes e corantes artificiais; isento de sujidades e fermentacao; acondicionado em embalagem apropriada que assegure a qualidade organoleptica e microbiologica do produto; e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 276/03 e suas posteriores alteracoes. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. As embalagens devem ser tipo tetrapak com ate 270g cada, apresentando informacoes nutricionais, integras e sem danificacoes. Ingredientes: Tomate, acucar e sal.	20,0000	R$ 1,99	R$ 39,80
Material	MILHO VERDE EM CONSERVA (1156102)	Milho verde em conserva; simples, inteiro, imerso em liquido, tamanho e coloracao uniformes, sendo considerado como peso liquido o produto drenado e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 272 de 22/09/2005 e suas alteracoes posteriores. Peso drenado: 170g e peso liquido; 195g	10,0000	R$ 2,50	R$ 25,00
					Total Geral R$ 121,64

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/04/2024	0001405/2024	Original	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 121,64
				Total Geral R$ 121,64

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/04/2024	0001405/2024	0002045/2024	Original	Orcamentario	006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA	R$ 121,64
						Total Geral R$ 121,64

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: