Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACAFRAO EM PO (1156102)Acafrao em Po; curcuma em po, puro, deverao apresentar-se livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Embalagem primaria plastica, atoxica, asseptica e transparente, resistente e devidamente vedada por termossoldagem, Sem irregularidades no produto. Com cheiro, aroma e sabor caracteristico. No rotulo impresso devera constar, a denominacao do produto, data de fabricacao, data de validade, lista de ingredientes e informacao nutricional. Embalagem contendo 200 g3,0000R$ 17,99R$ 53,97
MaterialCREME DE LEITE (1156102)Creme de leite; Produto lacteo relativamente rico em gordura retirada do leite por procedimento tecnologicamente adequado, que apresenta a forma de uma emulsao de gordura em agua. Passado pelo processo de esterilizacao UHT (Ultra High Temperature) e envasado sob condicoes assepticas em embalagens cartonadas, aluminizadas internamente, estereis e hermeticamente fechadas. Validade minima de 10 meses a contar da data da fabricacao. Cor branca ou levemente amarelada, sabor caracteristico, suave, nao rancoso, nem acido, sem sabor ou odor estranho. Deve atender a legislacao de rotulagem de produtos de origem animal (instrucao normativa Nº 22, de 24 de novembro de 2005, do MAPA, portaria Nº 146, de 07 de marco de 1996 do MAPA ou legislacao que o substitua) e de rotulagem nutricional. Em especial, devendo apresentar identificacao e contato das Cooperativas/Associacoes, nome do produto, peso, prazo de validade, informacoes nutricionais, identificacao no rotulo do registro do estabelecimento no servico de inspecao (S.I.M., S.I.E., S.I.F, SUSAF/ES ou SISBI-POA) e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Embalagem com 200 g10,0000R$ 3,89R$ 38,90
MaterialCOMPOSTO LACTEO ZERO (1156102)Composto Lacteo, Zero Lactose; embalagem de 380g. A embalagem deve estar integra, adequada e resistente, com identificacao da data de validade e com registro do SIF (Servico de Inspecao Federal). Deve apresentar os seguintes ingredientes: Leite integral, maltodextrina, soro de leite, enzima lactase, vitaminas (A, D e C), minerais (ferro, calcio e zinco) e emulsificante lecitina de soja. Nao conter gluten.2,0000R$ 27,74R$ 55,48
MaterialFARELO DE AVEIA(1156102)Farelo de aveia; isenta de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 15 por peso; com validade minima de 6 meses a contar da entrega, e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao RDC numero 263 de 22/09/05 ANVISA e alteracoes posteriores. Deve estar acondicionado em embalagem original, limpa e resistente que garanta a integridade do produto. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Embalagem entre 165 a 170 g.5,0000R$ 7,39R$ 36,95
MaterialMILHO VERDE EM CONSERVA (1156102)Milho verde em conserva; simples, inteiro, imerso em liquido, tamanho e coloracao uniformes, sendo considerado como peso liquido o produto drenado e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 272 de 22/09/2005 e suas alteracoes posteriores. Peso drenado: 170g e peso liquido; 195g10,0000R$ 2,50R$ 25,00
MaterialAZEITE DE OLIVA 500 ML(1156102)Azeite, tipo Oliva; engarrafado em Vidro de Cor Escura, limpo, resistente que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo e integra, embalagem de 500 ml, extra virgem, Acidez Maxima de 0,8 . Nao Devera Conter Mistura Inadequadas. Ausencia de Turvacao e Substancia em Suspensao Sujidades, larvas e parasitas. Rotulo de acordo com legislacao vigente.10,0000R$ 33,80R$ 338,00
MaterialBISCOITO TIPO ROSQUINHA (1156102)Biscoito Tipo Rosquinha Doce; sem recheio, composicao basica de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura ou oleo vegetal (livre de gordura trans); agua, acucar, e outras substancias permitidas. Nao devera conter: soja, gordura vegetal hidrogenada, corantes artificias. Devera apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura proprios, crocante e macia. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Nos sabores: chocolate, leite e coco, embalagem plastica com 300 g.24,0000R$ 4,10R$ 98,40
MaterialBISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE AMIDO DE MILHO E/OU MANDIOCA SEM LACTOSE E SEM GLUTEN(1156102)Biscoito Doce Tipo Rosquinha; de amido de milho e/ou mandioca sem lactose e sem gluten, sem recheio. Nao devera conter: soja, gordura vegetal hidrogenada, corantes artificias, leite e trigo. Devera apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura proprios, crocante e macia. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Nos sabores: laranja, leite, nata e coco. Embalagens plasticas de 350 g8,0000R$ 11,49R$ 91,92
MaterialPOLVILHO DOCE (1156102)Polvilho doce, ingredientes: polvilho doce. Embalagens de 500 g.4,0000R$ 7,99R$ 31,96
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
25/04/2024 0001403/2024 Original006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 770,58
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/04/2024 0001403/2024 0002044/2024 OriginalOrcamentario006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 770,58
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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