Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialAVEIA EM FLOCOS (1156102)Aveia em Flocos; aveia em flocos finos; isenta de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 15 por peso; com validade minima de 6 meses a contar da entrega, e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao RDC numero 263 de 22/09/05 ANVISA e alteracoes posteriores. Deve estar acondicionado em embalagem original, limpa e resistente que garanta a integridade do produto. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Embalagem entre 165 a 170 g.5,0000R$ 5,99R$ 29,95
MaterialACAFRAO EM PO (1156102)Acafrao em Po; curcuma em po, puro, deverao apresentar-se livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Embalagem primaria plastica, atoxica, asseptica e transparente, resistente e devidamente vedada por termossoldagem, Sem irregularidades no produto. Com cheiro, aroma e sabor caracteristico. No rotulo impresso devera constar, a denominacao do produto, data de fabricacao, data de validade, lista de ingredientes e informacao nutricional. Embalagem contendo 200 g13,0000R$ 17,99R$ 233,87
MaterialFERMENTO BIOLOGICO (1156102)Fermento biologico; seco e instantaneo, composto de Saccharornyces cerevisial; acondicionado em embalagem apropriada, e suas condicoes deverao estar de acordo com a nta-81(decreto 12486, de 20/10/78) e suas alteracoes posteriores. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 125g5,0000R$ 12,59R$ 62,95
MaterialMACARRAO PADRE NOSSO (1156102)Macarrao padre nosso; massa tradicional. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, ovos e ausencia de corantes artificiais. Embalagem: plastica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substancia estranha ou nociva, materia terrosa, larvas, sujidades, parasitos; e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 93/00, 259/02, 275/02 e 175/03 da ANVISA/MS, resolucao 385/99 da ANVISA; portaria 354/96 da SVS/MS.19,0000R$ 3,85R$ 73,15
MaterialMILHO DE PIPOCA TIPO 1 (1156102)Milho de pipoca; milho para preparo de pipoca tipo 1; de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 14 por peso; acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Suas condicoes deverao estar de acordo com a instrucao normativa nº 60, de 22/12/11. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 500g.20,0000R$ 2,68R$ 53,60
MaterialPOLVILHO DOCE (1156102)Polvilho doce, ingredientes: polvilho doce. Embalagens de 500 g.11,0000R$ 7,99R$ 87,89
MaterialTRIGO PARA QUIBE (1156102)Trigo para quibe; integral, quebrado e torrado; isento de isento de sujidades, parasitas e larvas; livre de mofo e materiais terrosos; acondicionado em saco plastico transparente, atoxico; e suas condicoes deverao estar de acordo com a legislacao atual vigente. O produto devera ter validade minima de 6 meses a partir da entrega. Embalagem de 500g.9,0000R$ 2,99R$ 26,91
MaterialVINAGRE TINTO (1156102)Vinagre de vinho tinto; resultante da fermentacao acetica do vinho tinto; envasado em garrafa de polietileno atoxica resistente transparente, contendo 750 ml, isento de corantes artificiais, acidos organicos e minerais estranhos; livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais; e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao RDC 276/05 e suas alteracoes posteriores. Validade minima de 12 meses a contar da data de entrega.2,0000R$ 4,99R$ 9,98
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
25/04/2024 0001402/2024 Original006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 578,30
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/04/2024 0001402/2024 0002069/2024 OriginalOrcamentario006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 578,30
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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