Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACHOCOLATADO EM PO (1156102)Achocolatado em Po Soluvel; embalagem plastica ou aluminizada, atoxica, devidamente vedada, com no minimo 32 de cacau. Ausencia de sujidades, larvas e parasitas. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de fabricacao. Rotulo conforme legislacao vigente. Com adicao de vitaminas. Acondicionado em embalagens originais de 0,4 Kg.5,0000R$ 4,20R$ 21,00
MaterialALHO NACIONAL (1156102)Alho Nacional; de 1ª qualidade, cabecas de tamanho medio, integros, em perfeita condicao de apresentacao, sem brotos e partes estragadas, integro, compacto e firme, sem lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagens proprias.11,0000R$ 19,50R$ 214,50
MaterialBATATA INGLESA (1156102)Batata Inglesa; Tamanho medio, coloracao amarelo claro, livre de amassados, mofos, partes estragadas e sem brotar. Produto integro, de 1ª qualidade, tamanho e coloracao uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagens proprias. Transportadas de forma adequada. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.22,0000R$ 5,90R$ 129,80
MaterialBISCOITO TIPO AGUA E SAL(1156102)Biscoito Tipo Agua e Sal; sem recheio, composicao basica de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura ou oleo vegetal (livre de gordura trans); agua, sal e outras substancias permitidas. Nao devera conter: soja, gordura vegetal hidrogenada, corantes artificias. Devera apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura proprios, crocante e macia. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Acondicionado em embalagem de polipropileno de 400 gramas.20,0000R$ 4,20R$ 84,00
MaterialBISCOITO DE LEITE (1156102)Biscoito de Leite; biscoito doce s/recheio; composicao basica de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura ou oleo vegetal (livre de gordura trans), sal, acucar e outras substancias permitidas. Nao devera conter: soja, gordura vegetal hidrogenada, corantes artificias. Devera apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura proprios, crocante e macia; e suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao nº 263 de 22/09/05, Anvisa e suas alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Acondicionado em embalagem de polipropileno de 400 gramas.35,0000R$ 5,30R$ 185,50
MaterialCANJIQUINHA(1156102)Canjiquinha; canjiquinha de milho, amarela e fina, isenta de materia terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem: saco plastico transparente atoxico. Peso liquido de 1kg, com validade minima de 4 meses a contar da data da entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria RDC 263 de 22/09/05 e suas alteracoes posteriores. Deve apresentar na embalagem a identificacao do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade e informacoes nutricionais.2,0000R$ 4,00R$ 8,00
MaterialCHOCOLATE EM PO 50 CACAU (1156102)Chocolate em po soluvel, 50 cacau; contendo ingredientes basicos: cacau em po e acucar. Acondicionado em embalagens originais de 200 g.10,0000R$ 10,00R$ 100,00
MaterialFEIJAO (1156102)Feijao; feijao tipo 1, classe: carioca; classificacao: constituido de graos inteiros e saos; com teor de umidade maxima de 15 ; isento de material terroso, sujidades e misturas de outras variedades e especies, validade de 5 meses a partir da fabricacao; suas condicoes deverao estar de acordo com o regulamento tecnico do Feijao aprovado pela Instrucao Normativa Nº 12 de 28 de marco de 2008 do MAPA ou legislacao que a substitua. Acondicionado em embalagem plastica resistente e atoxica; conteudo de 1 kg, e rotulo que devera conter identificacao do fornecedor, nome do produto, classificacao do produto (grupo, classe e tipo), peso, prazo de validade e informacoes nutricionais e demais informacoes de rotulagem obrigatoria.60,0000R$ 6,20R$ 372,00
MaterialMACA NACIONAL(1156102)Maca Nacional; de primeira qualidade. Embalado em caixa com 135 unidades aproximadamente, tamanho uniforme, peso aproximado de 130gr a unidade, livre de doencas e danos mecanicos com boa apresentacao, de 1ª qualidade. Coloracao vermelha, casca lisa e brilhante. Grau de amadurecimento apropriado para consumo41,0000R$ 7,50R$ 307,50
MaterialMACARRAO TIPO ESPAGUETE (1156102)Macarrao espaguete; massa tradicional. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, ovos e ausencia de corantes artificiais. Embalagem: plastica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substancia estranha ou nociva, materia terrosa, larvas, sujidades, parasitos; e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 93/00, 259/02, 275/02 e 175/03 da ANVISA/MS, resolucao 385/99 da ANVISA; portaria 354/96 da SVS/MS.10,0000R$ 2,88R$ 28,80
MaterialMACARRAO PARAFUSO(1156102)Macarrao parafuso; massa tradicional. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, ovos e ausencia de corantes artificiais. Embalagem: plastica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substancia estranha ou nociva, materia terrosa, larvas, sujidades, parasitos; e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 93/00, 259/02, 275/02 e 175/03 da ANVISA/MS, resolucao 385/99 da ANVISA; portaria 354/96 da SVS/MS.10,0000R$ 2,88R$ 28,80
MaterialOLEO COMESTIVEL DE SOJA(1156102)Oleo comestivel de soja; tipo 1, refinado, obtido de especie vegetal. Ausencia de: turvacao, substancia em suspensao, sujidades, larvas e parasitas. Embalagem tipo PET com 900 ml e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 270 de 22/09/2005 e suas alteracoes posteriores. Rotulagem de acordo com legislacao vigente.20,0000R$ 7,10R$ 142,00
MaterialPESCADO EM CONSERVA (1156102)Pescado em conserva; sardinha; preparados com dimensoes uniformes, e estar regularmente dispostas no recipiente, ser de facil separacao; apresentacao: devera ser cozida, integra, descabecada, descamada, evicerada, sem nadadeiras; conservado em oleo comestivel e condimentos, exceto pimenta; com aspecto cor, odor sabor proprios e textura propria, nao podera apresentar-se mole, flacida ou dura; acondicionada em embalagem original, com no minimo 125g (peso liquido), isento de ferrugem e danificacao e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao RDC 175/2003, de 12/01/03, 360/03da ANVISA/MS.15,0000R$ 3,90R$ 58,50
MaterialSAL REFINADO (1156102)Sal refinado de mesa iodado, cloreto de sodio extraido de fontes naturais, recristalizado, com teor minimo de 98,5 de cloreto de sodio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo, conforme legislacao decreto 75697, de 06/05/75 e RDC 130, de 26/05/03. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.15,0000R$ 1,10R$ 16,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
25/04/2024 0001396/2024 Original006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 945,10
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/04/2024 0001396/2024 0002018/2024 OriginalOrcamentario006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 933,76
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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