Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBATATA INGLESA (1156102)Batata Inglesa; Tamanho medio, coloracao amarelo claro, livre de amassados, mofos, partes estragadas e sem brotar. Produto integro, de 1ª qualidade, tamanho e coloracao uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagens proprias. Transportadas de forma adequada. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.55,0000R$ 5,90R$ 324,50
MaterialACHOCOLATADO EM PO (1156102)Achocolatado em Po Soluvel; embalagem plastica ou aluminizada, atoxica, devidamente vedada, com no minimo 32 de cacau. Ausencia de sujidades, larvas e parasitas. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de fabricacao. Rotulo conforme legislacao vigente. Com adicao de vitaminas. Acondicionado em embalagens originais de 0,4 Kg.5,0000R$ 4,20R$ 21,00
MaterialALHO NACIONAL (1156102)Alho Nacional; de 1ª qualidade, cabecas de tamanho medio, integros, em perfeita condicao de apresentacao, sem brotos e partes estragadas, integro, compacto e firme, sem lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagens proprias.11,0000R$ 19,50R$ 214,50
MaterialARROZ (1156102)Arroz Branco Tipo 1; arroz beneficiado polido; tipo 1; longo e fino; graos inteiros; com teor de umidade maxima de 15 ; isento de sujidades, parasitas e larvas, de detritos animais e vegetais e ausencia de odor estranho, nao caracteristico para consumo humano; acondicionado em saco plastico atoxico, e suas condicoes deverao estar de acordo com a instrucao normativa nº 06, de 16/02/2009 e suas alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Embalagem primaria: embalagem plastica, termosselada e atoxica, em pacote de 2Kg. Embalagem secundaria: fardo plastico transparente de 30kg e 15x2 kg. Validade: 8 meses.50,0000R$ 11,30R$ 565,00
MaterialBISCOITO DE LEITE (1156102)Biscoito de Leite; biscoito doce s/recheio; composicao basica de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura ou oleo vegetal (livre de gordura trans), sal, acucar e outras substancias permitidas. Nao devera conter: soja, gordura vegetal hidrogenada, corantes artificias. Devera apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura proprios, crocante e macia; e suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao nº 263 de 22/09/05, Anvisa e suas alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Acondicionado em embalagem de polipropileno de 400 gramas.35,0000R$ 5,30R$ 185,50
MaterialCHOCOLATE EM PO 50 CACAU (1156102)Chocolate em po soluvel, 50 cacau; contendo ingredientes basicos: cacau em po e acucar. Acondicionado em embalagens originais de 200 g.10,0000R$ 10,00R$ 100,00
MaterialCEBOLA BRANCA (1156102)Cebola branca; em cabeca, tamanho medio, nacional, fresca, de colheita recente, produto integro, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesoes de origens fisica, mecanica ou biologica, cor brilhante, haste bem seca, com casca de coloracao caracteristica e sem amassados e partes estragadas, livre de doencas e brotos em perfeita condicao de apresentacao. Isenta de sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos, parasitas e larvas.30,0000R$ 8,00R$ 240,00
MaterialFEIJAO (1156102)Feijao; feijao tipo 1, classe: carioca; classificacao: constituido de graos inteiros e saos; com teor de umidade maxima de 15 ; isento de material terroso, sujidades e misturas de outras variedades e especies, validade de 5 meses a partir da fabricacao; suas condicoes deverao estar de acordo com o regulamento tecnico do Feijao aprovado pela Instrucao Normativa Nº 12 de 28 de marco de 2008 do MAPA ou legislacao que a substitua. Acondicionado em embalagem plastica resistente e atoxica; conteudo de 1 kg, e rotulo que devera conter identificacao do fornecedor, nome do produto, classificacao do produto (grupo, classe e tipo), peso, prazo de validade e informacoes nutricionais e demais informacoes de rotulagem obrigatoria.60,0000R$ 6,20R$ 372,00
MaterialMACA NACIONAL(1156102)Maca Nacional; de primeira qualidade. Embalado em caixa com 135 unidades aproximadamente, tamanho uniforme, peso aproximado de 130gr a unidade, livre de doencas e danos mecanicos com boa apresentacao, de 1ª qualidade. Coloracao vermelha, casca lisa e brilhante. Grau de amadurecimento apropriado para consumo94,0000R$ 7,50R$ 705,00
MaterialMACARRAO TIPO ESPAGUETE (1156102)Macarrao espaguete; massa tradicional. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, ovos e ausencia de corantes artificiais. Embalagem: plastica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substancia estranha ou nociva, materia terrosa, larvas, sujidades, parasitos; e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 93/00, 259/02, 275/02 e 175/03 da ANVISA/MS, resolucao 385/99 da ANVISA; portaria 354/96 da SVS/MS.20,0000R$ 2,88R$ 57,60
MaterialMACARRAO PARAFUSO(1156102)Macarrao parafuso; massa tradicional. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, ovos e ausencia de corantes artificiais. Embalagem: plastica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substancia estranha ou nociva, materia terrosa, larvas, sujidades, parasitos; e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 93/00, 259/02, 275/02 e 175/03 da ANVISA/MS, resolucao 385/99 da ANVISA; portaria 354/96 da SVS/MS.20,0000R$ 2,88R$ 57,60
MaterialOLEO COMESTIVEL DE SOJA(1156102)Oleo comestivel de soja; tipo 1, refinado, obtido de especie vegetal. Ausencia de: turvacao, substancia em suspensao, sujidades, larvas e parasitas. Embalagem tipo PET com 900 ml e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 270 de 22/09/2005 e suas alteracoes posteriores. Rotulagem de acordo com legislacao vigente.20,0000R$ 7,10R$ 142,00
MaterialSAL REFINADO (1156102)Sal refinado de mesa iodado, cloreto de sodio extraido de fontes naturais, recristalizado, com teor minimo de 98,5 de cloreto de sodio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo, conforme legislacao decreto 75697, de 06/05/75 e RDC 130, de 26/05/03. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.15,0000R$ 1,10R$ 16,50
MaterialBISCOITO TIPO AGUA E SAL(1156102)Biscoito Tipo Agua e Sal; sem recheio, composicao basica de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura ou oleo vegetal (livre de gordura trans); agua, sal e outras substancias permitidas. Nao devera conter: soja, gordura vegetal hidrogenada, corantes artificias. Devera apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura proprios, crocante e macia. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Acondicionado em embalagem de polipropileno de 400 gramas.20,0000R$ 4,20R$ 84,00
MaterialCACAU EM PO (1156102)Cacau em po, 100 cacau; alcalino, soluvel, sem adicao de acucar. Embalagem de 200 g5,0000R$ 13,00R$ 65,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
25/04/2024 0001394/2024 Original006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 1.666,20
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/04/2024 0001394/2024 0002017/2024 OriginalOrcamentario006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 1.646,21
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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