Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSAL REFINADO (1156102)Sal refinado de mesa iodado, cloreto de sodio extraido de fontes naturais, recristalizado, com teor minimo de 98,5 de cloreto de sodio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo, conforme legislacao decreto 75697, de 06/05/75 e RDC 130, de 26/05/03. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.10,0000R$ 1,10R$ 11,00
MaterialOLEO COMESTIVEL DE SOJA(1156102)Oleo comestivel de soja; tipo 1, refinado, obtido de especie vegetal. Ausencia de: turvacao, substancia em suspensao, sujidades, larvas e parasitas. Embalagem tipo PET com 900 ml e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 270 de 22/09/2005 e suas alteracoes posteriores. Rotulagem de acordo com legislacao vigente.50,0000R$ 7,10R$ 355,00
MaterialMACARRAO PARAFUSO(1156102)Macarrao parafuso; massa tradicional. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, ovos e ausencia de corantes artificiais. Embalagem: plastica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substancia estranha ou nociva, materia terrosa, larvas, sujidades, parasitos; e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 93/00, 259/02, 275/02 e 175/03 da ANVISA/MS, resolucao 385/99 da ANVISA; portaria 354/96 da SVS/MS.12,0000R$ 2,88R$ 34,56
MaterialMACARRAO TIPO ESPAGUETE (1156102)Macarrao espaguete; massa tradicional. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, ovos e ausencia de corantes artificiais. Embalagem: plastica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substancia estranha ou nociva, materia terrosa, larvas, sujidades, parasitos; e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 93/00, 259/02, 275/02 e 175/03 da ANVISA/MS, resolucao 385/99 da ANVISA; portaria 354/96 da SVS/MS.12,0000R$ 2,88R$ 34,56
MaterialMELAO AMARELO (1156102)Melao amarelo; de primeira qualidade, in natura, produto selecionado com polpa firme e intacta, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Tamanho uniforme, peso aproximado entre 1 kg a 1,5 kg a unidade, livre de doencas e danos mecanicos, com a casca lisa amarela brilhante. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas.20,0000R$ 8,30R$ 166,00
MaterialMACA NACIONAL(1156102)Maca Nacional; de primeira qualidade. Embalado em caixa com 135 unidades aproximadamente, tamanho uniforme, peso aproximado de 130gr a unidade, livre de doencas e danos mecanicos com boa apresentacao, de 1ª qualidade. Coloracao vermelha, casca lisa e brilhante. Grau de amadurecimento apropriado para consumo41,0000R$ 7,50R$ 307,50
MaterialLEITE EM PO INTEGRAL (1156102)Leite em po integral instantaneo; sem adicao de acucar, envasado em recipientes hermetico e lacrado, saco aluminizado, embalagem de 400g, po uniforme, sem grumos, cor branco amarelado, odor e sabor agradavel e caracteristico, nao rancoso, semelhante ao leite fluido, po obtido por desidratacao do leite de vaca apto para alimentacao humana, mediante processos tecnologicos adequados, adicionado de lecitina de soja como emulsionante. Validade minima 10 meses a contar da data da fabricacao; deve atender aos criterios de composicao e requisitos, aditivos, contaminantes e higiene do regulamento tecnico de identidade e qualidade do leite em po, aprovado pela Portaria Nº 146, de 07 de marco de 1996 do MAPA ou legislacao que o substitua. Deve atender a legislacao de rotulagem de produtos de origem animal (Instrucao Normativa Nº 22, de 24 de novembro de 2005, do MAPA) e de rotulagem nutricional. Em especial, devendo apresentar identificacao e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informacoes nutricionais, identificacao no rotulo do registro do estabelecimento no servico de inspecao (S.I.M., S.I.E., S.I.F, SUSAF/ES ou SISBI-POA) e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Deve apresentar as seguintes caracteristicas em uma porcao de 26 g do produto: Calcio: 239,0 mg; Sodio: 95 mg; Gordura trans: 0,0 g28,0000R$ 11,00R$ 308,00
MaterialFUBA DE MILHO (1156102)Fuba de milho; de 1ª qualidade, pre-cozido, fortificado com ferro e acido folico (Resolucao RDC nº 344, de 13 de dezembro de 2002), fina, do grao de milho moido, de cor amarela, com aspecto, cheiro e sabor proprios. Deverao apresentar-se com ausencia de umidade, fermentacao, ranco, isento de sujidades, parasitas e larvas, e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 263, de 22/09/05 e suas alteracoes. Embalagem primaria plastica, atoxica, asseptica e transparente, resistente e devidamente vedada por termossoldagem, com conteudo maximo de 1 kg. No rotulo impresso devera constar, no minimo: a denominacao do produto, data de fabricacao, data de validade, lista de ingredientes e informacao nutricional. Validade minima de 4 meses.2,0000R$ 2,45R$ 4,90
MaterialFEIJAO (1156102)Feijao; feijao tipo 1, classe: carioca; classificacao: constituido de graos inteiros e saos; com teor de umidade maxima de 15 ; isento de material terroso, sujidades e misturas de outras variedades e especies, validade de 5 meses a partir da fabricacao; suas condicoes deverao estar de acordo com o regulamento tecnico do Feijao aprovado pela Instrucao Normativa Nº 12 de 28 de marco de 2008 do MAPA ou legislacao que a substitua. Acondicionado em embalagem plastica resistente e atoxica; conteudo de 1 kg, e rotulo que devera conter identificacao do fornecedor, nome do produto, classificacao do produto (grupo, classe e tipo), peso, prazo de validade e informacoes nutricionais e demais informacoes de rotulagem obrigatoria.25,0000R$ 6,20R$ 155,00
MaterialCEBOLA BRANCA (1156102)Cebola branca; em cabeca, tamanho medio, nacional, fresca, de colheita recente, produto integro, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesoes de origens fisica, mecanica ou biologica, cor brilhante, haste bem seca, com casca de coloracao caracteristica e sem amassados e partes estragadas, livre de doencas e brotos em perfeita condicao de apresentacao. Isenta de sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos, parasitas e larvas.11,0000R$ 8,00R$ 88,00
MaterialCARNE BOVINA CONGELADA (1156102)Carne bovina congelada; tipo de corte: musculo. Carne bovina, semi-processada, em cubos, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, com no maximo 5 de gordura aparente; ausencia de cartilagem e aponevroses. A carne bovina congelada devera apresentar-se livre de parasitas, sujidades e larvas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao. O produto devera estar de acordo com a legislacao vigente, em especial decreto 30.691 DE 29/03/52, Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, Resolucao RDC n.º 12, de 02/01/01, ANVISA/MS e Instrucao Normativa nº 22 de 24/11/05 do MAPA. Embalagem plastica, atoxica, transparente, resistente, com peso de 01 kg. Cortado em cubos pequenos.40,0000R$ 23,00R$ 920,00
MaterialCARNE BOVINA MOIDA (1156102)Carne Bovina Moida, congelada; tipo de corte: musculo semi-processada, moida, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, com no maximo 5 de gordura aparente; ausencia de cartilagem e aponevroses. A carne bovina congelada devera apresentar-se livre de parasitas, sujidades e larvas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao. O produto devera estar de acordo com a legislacao vigente, em especial decreto 30.691 DE 29/03/52, Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, Resolucao RDC n.º 12, de 02/01/01, ANVISA/MS e Instrucao Normativa nº 22 de 24/11/05 do MAPA. Embalagem plastica, atoxica, transparente, resistente, com peso de 01 kg.32,0000R$ 19,50R$ 624,00
MaterialCHOCOLATE EM PO 50 CACAU (1156102)Chocolate em po soluvel, 50 cacau; contendo ingredientes basicos: cacau em po e acucar. Acondicionado em embalagens originais de 200 g.10,0000R$ 10,00R$ 100,00
MaterialBISCOITO DE LEITE (1156102)Biscoito de Leite; biscoito doce s/recheio; composicao basica de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura ou oleo vegetal (livre de gordura trans), sal, acucar e outras substancias permitidas. Nao devera conter: soja, gordura vegetal hidrogenada, corantes artificias. Devera apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura proprios, crocante e macia; e suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao nº 263 de 22/09/05, Anvisa e suas alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Acondicionado em embalagem de polipropileno de 400 gramas.12,0000R$ 5,30R$ 63,60
MaterialBISCOITO TIPO AGUA E SAL(1156102)Biscoito Tipo Agua e Sal; sem recheio, composicao basica de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, gordura ou oleo vegetal (livre de gordura trans); agua, sal e outras substancias permitidas. Nao devera conter: soja, gordura vegetal hidrogenada, corantes artificias. Devera apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura proprios, crocante e macia. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Acondicionado em embalagem de polipropileno de 400 gramas.20,0000R$ 4,20R$ 84,00
MaterialACHOCOLATADO EM PO (1156102)Achocolatado em Po Soluvel; embalagem plastica ou aluminizada, atoxica, devidamente vedada, com no minimo 32 de cacau. Ausencia de sujidades, larvas e parasitas. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de fabricacao. Rotulo conforme legislacao vigente. Com adicao de vitaminas. Acondicionado em embalagens originais de 0,4 Kg.5,0000R$ 4,20R$ 21,00
MaterialACUCAR 2 KILOS (1156102)Acucar; obtido da cana de acucar, cristal; com aspecto cor, cheiro proprios e sabor doce; com teor de sacarose minimo de 99,3 p/p, admitindo umidade maxima de 0,3 p/p; sem fermentacao, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais; embalagem: plastico atoxico, e suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao RDC nº 271, de 22 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de fabricacao. Rotulo conforme legislacao vigente. Acondicionado em pacotes plasticos (polietileno) transparentes (devidamente rotulados) de 02 kg.40,0000R$ 7,80R$ 312,00
MaterialALHO NACIONAL (1156102)Alho Nacional; de 1ª qualidade, cabecas de tamanho medio, integros, em perfeita condicao de apresentacao, sem brotos e partes estragadas, integro, compacto e firme, sem lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagens proprias.8,0000R$ 19,50R$ 156,00
MaterialBATATA INGLESA (1156102)Batata Inglesa; Tamanho medio, coloracao amarelo claro, livre de amassados, mofos, partes estragadas e sem brotar. Produto integro, de 1ª qualidade, tamanho e coloracao uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagens proprias. Transportadas de forma adequada. Grau de amadurecimento apropriado para consumo.22,0000R$ 5,90R$ 129,80
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
20/03/2024 0000749/2024 Original006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 3.027,62
03/04/2024 0001069/2024 Original006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 847,30
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
21/03/2024 0000749/2024 0001205/2024 OriginalOrcamentario006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 2.991,29
05/04/2024 0001069/2024 0001602/2024 OriginalOrcamentario006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 837,13
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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