Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFERMENTO BIOLOGICO (1156102)Fermento biologico; seco e instantaneo, composto de Saccharornyces cerevisial; acondicionado em embalagem apropriada, e suas condicoes deverao estar de acordo com a nta-81(decreto 12486, de 20/10/78) e suas alteracoes posteriores. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 125g4,0000R$ 12,59R$ 50,36
MaterialVINAGRE TINTO (1156102)Vinagre de vinho tinto; resultante da fermentacao acetica do vinho tinto; envasado em garrafa de polietileno atoxica resistente transparente, contendo 750 ml, isento de corantes artificiais, acidos organicos e minerais estranhos; livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais; e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao RDC 276/05 e suas alteracoes posteriores. Validade minima de 12 meses a contar da data de entrega.5,0000R$ 4,99R$ 24,95
MaterialUVA PASSA(1156102)Uva passa preta, sem adicao de acucar, embalagens de 500 g5,0000R$ 13,80R$ 69,00
MaterialTRIGO PARA QUIBE (1156102)Trigo para quibe; integral, quebrado e torrado; isento de isento de sujidades, parasitas e larvas; livre de mofo e materiais terrosos; acondicionado em saco plastico transparente, atoxico; e suas condicoes deverao estar de acordo com a legislacao atual vigente. O produto devera ter validade minima de 6 meses a partir da entrega. Embalagem de 500g.4,0000R$ 2,99R$ 11,96
MaterialMILHO DE CANJICA TIPO 1 (1156102)Milho de canjica branca; de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 14 por peso; acondicionado em saco plastico transparente e atoxico, com validade minima de 4 meses a contar da data da entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria nº 109, de 24/02/1989, portaria RDC 263 de 22/09/05 e suas alteracoes posteriores. Embalagem de 500g.2,0000R$ 3,99R$ 7,98
MaterialMILHO DE PIPOCA TIPO 1 (1156102)Milho de pipoca; milho para preparo de pipoca tipo 1; de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 14 por peso; acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Suas condicoes deverao estar de acordo com a instrucao normativa nº 60, de 22/12/11. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 500g.5,0000R$ 2,68R$ 13,40
MaterialMACARRAO PADRE NOSSO (1156102)Macarrao padre nosso; massa tradicional. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, ovos e ausencia de corantes artificiais. Embalagem: plastica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substancia estranha ou nociva, materia terrosa, larvas, sujidades, parasitos; e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 93/00, 259/02, 275/02 e 175/03 da ANVISA/MS, resolucao 385/99 da ANVISA; portaria 354/96 da SVS/MS.12,0000R$ 3,85R$ 46,20
MaterialFERMENTO BIOLOGICO (1156102)Fermento biologico; seco e instantaneo, composto de Saccharornyces cerevisial; acondicionado em embalagem apropriada, e suas condicoes deverao estar de acordo com a nta-81(decreto 12486, de 20/10/78) e suas alteracoes posteriores. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 125g4,0000R$ 12,59R$ 50,36
MaterialCOLORIFICO (1156102)Colorifico; produto a base de fuba de milho, sal e corante natural de urucum. Deverao apresentar-se livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Embalagem primaria plastica, atoxica, asseptica e transparente, resistente e devidamente vedada por termossoldagem, embalagem de 500 g. No rotulo impresso devera constar, no minimo: a denominacao do produto, data de fabricacao, data de validade, lista de ingredientes, identificacao e informacao nutricional. Validade minima de 6 meses.5,0000R$ 11,99R$ 59,95
MaterialCOCO RALADO (1156102)Coco ralado; sem adicao de acucar, em flocos medios, parcialmente desidratado; obtido por processo tecnologico adequado; com umidade maxima de 4 p/p e lipidios entre 35 a 60 ; isento de impurezas, sujidades e ranco; em embalagem apropriada; e suas condicoes deverao estar de acordo com Resolucao nº 272 de 22 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 100 g5,0000R$ 4,99R$ 24,95
MaterialFARINHA DE MANDIOCA TORRADA (1156102)Farinha de mandioca torrada; produto obtido de raizes de mandioca, submetidas a processo tecnologico adequado de fabricacao e beneficiamento; parametros de classificacao: branca, seca, fina, tipo 1; embalada em sacos de polietileno, transparente, atoxico, contendo 01 kg. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico, devendo apresentar identificacao, classificacao do produto, peso, prazo de validade e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Validade minima de 07 meses a contar da fabricacao.5,0000R$ 8,69R$ 43,45
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
20/03/2024 0000746/2024 Original006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 402,56
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
27/03/2024 0000746/2024 0001298/2024 OriginalOrcamentario006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 402,56
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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