Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialUVA PASSA(1156102)Uva passa preta, sem adicao de acucar, embalagens de 500 g5,0000R$ 13,80R$ 69,00
MaterialMILHO VERDE EM CONSERVA (1156102)Milho verde em conserva; simples, inteiro, imerso em liquido, tamanho e coloracao uniformes, sendo considerado como peso liquido o produto drenado e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 272 de 22/09/2005 e suas alteracoes posteriores. Peso drenado: 170g e peso liquido; 195g10,0000R$ 2,50R$ 25,00
MaterialMILHO DE CANJICA TIPO 1 (1156102)Milho de canjica branca; de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 14 por peso; acondicionado em saco plastico transparente e atoxico, com validade minima de 4 meses a contar da data da entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria nº 109, de 24/02/1989, portaria RDC 263 de 22/09/05 e suas alteracoes posteriores. Embalagem de 500g.5,0000R$ 3,99R$ 19,95
MaterialMILHO DE PIPOCA TIPO 1 (1156102)Milho de pipoca; milho para preparo de pipoca tipo 1; de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 14 por peso; acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Suas condicoes deverao estar de acordo com a instrucao normativa nº 60, de 22/12/11. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 500g.3,0000R$ 2,68R$ 8,04
MaterialMACARRAO PADRE NOSSO (1156102)Macarrao padre nosso; massa tradicional. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, ovos e ausencia de corantes artificiais. Embalagem: plastica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substancia estranha ou nociva, materia terrosa, larvas, sujidades, parasitos; e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 93/00, 259/02, 275/02 e 175/03 da ANVISA/MS, resolucao 385/99 da ANVISA; portaria 354/96 da SVS/MS.10,0000R$ 3,85R$ 38,50
MaterialEXTRATO DE TOMATE (1156102)Extrato de tomate; concentrado; produto resultante da concentracao da polpa de tomate por processo tecnologico; preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes, sem conservantes e corantes artificiais; isento de sujidades e fermentacao; acondicionado em embalagem apropriada que assegure a qualidade organoleptica e microbiologica do produto; e suas condicoes deverao estar de acordo com a RDC 276/03 e suas posteriores alteracoes. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. As embalagens devem ser tipo tetrapak com ate 270g cada, apresentando informacoes nutricionais, integras e sem danificacoes. Ingredientes: Tomate, acucar e sal.25,0000R$ 1,99R$ 49,75
MaterialCOCO RALADO (1156102)Coco ralado; sem adicao de acucar, em flocos medios, parcialmente desidratado; obtido por processo tecnologico adequado; com umidade maxima de 4 p/p e lipidios entre 35 a 60 ; isento de impurezas, sujidades e ranco; em embalagem apropriada; e suas condicoes deverao estar de acordo com Resolucao nº 272 de 22 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Tecnico. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 100 g15,0000R$ 4,99R$ 74,85
MaterialCREME DE LEITE (1156102)Creme de leite; Produto lacteo relativamente rico em gordura retirada do leite por procedimento tecnologicamente adequado, que apresenta a forma de uma emulsao de gordura em agua. Passado pelo processo de esterilizacao UHT (Ultra High Temperature) e envasado sob condicoes assepticas em embalagens cartonadas, aluminizadas internamente, estereis e hermeticamente fechadas. Validade minima de 10 meses a contar da data da fabricacao. Cor branca ou levemente amarelada, sabor caracteristico, suave, nao rancoso, nem acido, sem sabor ou odor estranho. Deve atender a legislacao de rotulagem de produtos de origem animal (instrucao normativa Nº 22, de 24 de novembro de 2005, do MAPA, portaria Nº 146, de 07 de marco de 1996 do MAPA ou legislacao que o substitua) e de rotulagem nutricional. Em especial, devendo apresentar identificacao e contato das Cooperativas/Associacoes, nome do produto, peso, prazo de validade, informacoes nutricionais, identificacao no rotulo do registro do estabelecimento no servico de inspecao (S.I.M., S.I.E., S.I.F, SUSAF/ES ou SISBI-POA) e demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Embalagem com 200 g10,0000R$ 3,89R$ 38,90
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
20/03/2024 0000745/2024 Original006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 323,99
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
21/03/2024 0000745/2024 0001208/2024 OriginalOrcamentario006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAR$ 323,99
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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