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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

formalizacao de registro de precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios pereciveis e nao pereciveis, com entrega parcelada, conforme especificacoes e estimativas de quantidades minimas e maximas constantes em anexo, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Administracao, Secretaria Municipal de Assistencia Social, Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educacao, Turismo, Esporte, Lazer e Cultura e o Fundo Municipal de Saude do Municipio de Governador Lindenber, nos termos do Pregao Eletronico nº 08/2023

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ACUCAR 5 KG(1156102)	ACUCAR CRISTAL - Acucar cristal especial de origem vegetal, constituido fundamentalmente por sacarose de cana-de-acucar, com aspecto solido com cristais bem definidos, superpeneirado, cor branca, acondicionado em pacote plastico de aproximadamente 5 kg. Embalagem original, lacrada, contendo as especificacoes e validade do produto.	3,0000	R$ 18,58	R$ 55,74
Material	CAFE (1156102)	CAFE EM PO, TORRADO E MOIDO 250 G CATEGORIA SUPERIOR - Aspecto: em po homogeneo, torrado e moido; Tipo: predominante de cafe arabica; Bebida: dura; Torracao: media Embalagem: pacote de aproximadamente 250 g embalado a vacuo, com registro do lote, da data de fabricacao e da validade estampadas no rotulo da embalagem.Qualidade: para fins de contratacao, no ato da assinatura da Autorizacao de Fornecimento/Execucao, a empresa devera apresentar os respectivos certificados e laudos com as seguintes analises previstas: a) Certificado de pureza e qualidade do PQC da ABIC, categoria superior, dentro da validade; b) Avaliacao da Qualidade Global do Cafe (laudo), com a respectiva pontuacao (na faixa de Qualidade Global superior a 6,00), datado com prazo maximo de 6 (seis) meses antes da data de celebracao do contrato; c) Analise microscopia do cafe, com tolerancia de no maximo 1 de impureza. Os certificados e laudos laboratoriais deverao ser elaborados por especialistas, preferencialmente nos laboratorios indicados pela ABIC, ou laboratorios comprovadamente capacitados tecnicamente para as avaliacoes exigidas.	20,0000	R$ 7,03	R$ 140,60
Material	MARGARINA (1156102)	MARGARINA - com no minimo 80 de lipidios, livre de gorduras trans, nao contendo gluten, acondicionada em pote plastico com aproximadamente 500grs. Embalagem original, lacrada, contendo as especificacoes e validade do produto.	3,0000	R$ 9,45	R$ 28,35
Material	SUCO DE GOIABA (1156102)	SUCO DE GOIABA 500 Ml - Suco de fruta sabor goiaba, concentrado, apresentacao liquido, tipo natural, em garrafa plastica de aproximadamente 500ml. Embalagem original, lacrada, contendo as especificacoes e validade do produto.	5,0000	R$ 4,84	R$ 24,20
Material	SUCO DE MARACUJA (1156102)	SUCO DE MARACUJA 500 Ml - Suco de fruta sabor maracuja, concentrado, apresentacao liquido, tipo natural, em garrafa plastica de aproximadamente 500ml. Embalagem original, lacrada, contendo as especificacoes e validade do produto.	10,0000	R$ 6,59	R$ 65,90
Material	SUCO DE CAJU 500 ml (1156102)	SUCO DE CAJU 500ML - Suco de fruta sabor caju, concentrado, apresentacao liquido, tipo natural, em garrafa plastica de 500ml.	10,0000	R$ 3,98	R$ 39,80
					Total Geral R$ 354,59

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


01/04/2024	0001049/2024	Original	008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 354,59
				Total Geral R$ 354,59

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/04/2024	0001049/2024	0001577/2024	Original	Orcamentario	008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 354,59
						Total Geral R$ 354,59

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: