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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

formalizacao de registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais permanente, com entrega parcelada, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Assistencia Social desde Municipio

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MESA RETA(82)	MESA RETA 1,40 COM 02 GAVETAS, Tampo constituido em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melaminico de baixa pressao texturizado em ambas as faces, borda que acompanha todo o contorno do tampo na cor branco e de PP 3 mm e nas demais cores e de PS 3mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio minimo de 2,5 mm. Dotado com 1 passa cabo de diametro de 60 mm em poliestireno injetado de alto impacto. 01 Painel frontal em MDP 15 mm de espessura, revestida em laminado melaminico de baixa pressao texturizado em ambas as faces. Bordas horizontais com acabamento na cor branco PP 0,7 mm e nas demais cores e de PS 0,7 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Painel frontal fixado aos pes laterais da mesa, com cavilhas, parafusos minifix de aco e buchas em nylon. 02- Pes Painel em MDP de 25 mm de espessura, revestida em laminado melaminico de baixa pressao texturizado em ambas as faces, bordas com acabamento na cor branco PP 0,7 mm e nas demais cores e de PS 0,7 mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt.	10,0000	R$ 405,00	R$ 4.050,00
Material	CADEIRA GIRATORIA(82)	Cadeira Giratoria Operacional, no minimo do tipo B, com bracos regulaveis, conforme ABNT NBR 13962/2018, com, no minimo, espaldar medio. Ajustes minimos para os movimentos independentes para al-tura do assento, rodizios de duplo giro, giro de 360 graus do assento/encosto, altura dos bracos, altura do encosto e inclinacao do encosto, regulagens todas independentes. Encosto: estruturado em chassi de polipropileno inje-tado com aletas de reforcos estruturais, estofamento em espuma flexivel de poliuretano injetada moldada com espessura media predominante minima de 35 mm. Dotado de carenagem para contra capa do encos-to injetada em polipropileno que deixe inacessivel e nao aparente os pontos de fixacao do extensor de en-costo no chassi do espaldar e que cubra o mesmo ex-tensor, nao deixando-o aparente durante o curso ope-racional de ajuste vertical, implicando na nao existen-cia de partes ocas ao longo da regulagem oferecida pela cremalheira ou sistema similar de ajuste de altura do encosto. Nao sera tolerado o uso de perfil de bor-dos de PVC para acabamento e ou fixacao da contra-capa de encosto. Aspectos dimensionais e de funcio-nalidades do encosto: Largura (minima):430 mm. Extensao vertical (minima): 470 mm. Ajuste de altura do encosto: em no minimo 6 pontos, com curso vertical minimo de ajuste de 60 mm. Faixa de inclinacao minima do encosto: 25 graus. As-sento: estruturado em compensado multilaminado anatomico de espessura minima de 12 mm, estofa-mento em espuma flexivel de poliuretano injetada moldada, de espessura media predominante minima de 35 mm, dotado de carenagem de contracapa para o assento injetada em polipropileno que proteja todo o contra assento e bordos. Fixacao dos elementos ao chassi de assento atraves de parafusos e porcas gar-ras com rosca metrica. Nao sera tolerado o uso de per-fil de bordos de PVC para acabamento e ou fixacao da contracapa de assento. Aspectos dimensionais e de funcionalidades do assento: Largura (minima): 470 mm. Profundidade de superficie (minima): 460 mm.	4,0000	R$ 519,00	R$ 2.076,00
					Total Geral R$ 6.126,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


21/11/2023	0004377/2023	Original	008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 6.126,00
				Total Geral R$ 6.126,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/11/2023	0004377/2023	0005582/2023	Original	Orcamentario	008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 6.126,00
08/12/2023	0004377/2023	0005945/2023	Original	Orcamentario	008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 6.126,00
08/12/2023	0004377/2023	0005582/2023	Anulacao	Orcamentario	008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	-R$ 6.126,00
						Total Geral R$ 6.126,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: