Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001087529/2019Aditivo27/12/2019Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao de 09 (nove) meses ao periodo de vigencia do Contrato nº. 037/2019, passando a ser em 30 de Setembro de 2020 a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento e fica determinado o valor mensalTERMINO DE PRAZOR$ 26.982,00
003090170/2020Aditivo28/09/2020Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao de 03 (Tres) meses ao periodo de vigencia do Contrato nº. 037/2019, passando a ser em 31 de Dezembro de 2020 a data de vencimento do seu segundo Termo de Aditamento e fica determinado o valor mensal dTERMINO DE PRAZOR$ 8.994,00
004091658/2020Aditivo01/01/2021Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao de 12 (doze) meses ao periodo de vigencia do Contrato nº. 037/2019, passando a ser em 31 de dezembro de 2021 a data de vencimento do seu Terceiro Termo de Aditamento.TERMINO DE PRAZOR$ 35.976,00
005097753/2021Aditivo29/12/2021Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao de 12 (doze) meses ao periodo de vigencia do Contrato nº. 037/2019, passando a ser em 31 de dezembro de 2022 a data de vencimento do seu quarto Termo de Aditamento e fica determinado o valor mensal doTERMINO DE PRAZOR$ 35.976,00
007103984/2022Aditivo29/12/2022Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao de 12 (doze) meses ao periodo de vigencia do Contrato nº. 037/2019, passando a ser em 31 de dezembro de 2023 a data de vencimento do seu quinto Termo de Aditamento e fica determinado o valor mensal doTERMINO DE PRAZOR$ 40.534,20
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
006098912/2022Apostilamento29/04/2022Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a media dos indice (INPC, IGP-M,IPCA) de 01/01/2021 a 01/01/2022 apresentados pelo Setor Contabil nas folhas nº. 30, 31 e 32 do referido Processo no importe de 12,67 (doze virgula, sesenta e sete porTERMINO DE PRAZOR$ 3.418,65
008104499/2023Apostilamento16/03/20231.1.2. Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a media dos indice (INPC, IGP-M,IPCA) de 31/12/2021 a 31/12/2022 apresentados pelo Setor Contabil nas folhas nº. 29, 30 e 31 do referido Processo no importe de 5,92 (cinco virgula, noventa e doiTERMINO DE PRAZOR$ 1.999,60
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