Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002090301/2020Rescisao08/09/2020A presente rescisao tem por amparo a previsao do artigo 78, inciso XII c/c o inciso 79, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a previsao expressa da clausula terceira, item 3.1.1 do contrato original (nº 040/2020).TERMINO DE PRAZO-R$ 50.749,62
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
21/05/2020 0001855/2020 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 5.800,00
16/07/2020 0002678/2020 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 12.595,31
16/07/2020 0002679/2020 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 10.453,00
23/07/2020 0002796/2020 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 12.595,31
10/08/2020 0003095/2020 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 10.453,00
10/08/2020 0003096/2020 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 12.595,31
09/09/2020 0003572/2020 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 12.595,31
09/09/2020 0003573/2020 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 9.000,00
09/09/2020 0003574/2020 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 1.453,00
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