Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001090505/2020Aditivo30/09/2020Fica reduzido em R$ 121.181,30 (cento e vinte e um mil, cento e oitenta e um reais e trinta centavos) ao valor constante do item 6.2 da clausula sexta do Contrato de Programa firmado, passando o mesmo vigorar com a seguinte redacao:Rescindido-R$ 121.181,30
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004091985/2020Rescisao28/12/20201.1. O Presente termo tem por objeto a rescisao amigavel do contrato de Programa firmado, referente a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da TabelaRescindido-R$ 363.543,91
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