Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ITAMAR TARTAGLIA PIONAFiscal TitularOutroNomeacao000101/07/202207/04/2023
ITAMAR TARTAGLIA PIONAFiscal TitularOutroNomeacao000101/07/202201/04/2026
ITAMAR TARTAGLIA PIONAFiscal TitularOutroNomeacao000101/07/202207/04/2024
MARCELA MARIA BONELLI FADINIFiscal TitularPortaria 002/202401/01/202501/04/2026
GISELE DE JESUS VIEIRAFiscal TitularPortaria 038/202505/06/202501/04/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ITAMAR TARTAGLIA PIONAGestor TitularOutroNomeacao00001
KARINA BRUNOROGestor TitularDecreto 7.322/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023000017/2022Aditivo05/04/20231º TA PRAZO E VALORVIGENTER$ 46.998,36
002/2024000017/2022Aditivo01/04/20242º Termo Aditivo ao Contrato 010/2022. Prorrogacao de prazo po 12 meses.VIGENTER$ 46.998,36
003/2025000017/2022Aditivo01/04/2025prorrogacao do prazo de vigencia e valorVIGENTER$ 51.204,24
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/05/2025 0000298/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 3.376,27
27/06/2025 0000367/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 3.376,27
31/07/2025 0000441/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 3.376,27
29/08/2025 0000501/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 3.376,27
30/09/2025 0000566/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 3.376,27
28/11/2025 0000696/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 3.376,27
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