Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
CRISTIANI PIONA DA SILVAFiscal TitularPortaria 322/202401/11/202401/11/2026
THAISLA APARECIDA NORBERTO DE SOUZAFiscal TitularPortaria 337/202515/10/202501/11/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025119.305/2025Aditivo31/10/2025Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao de 12(doze) meses ao periodo de vigencia do Contrato nº. 081/2024, passando a ser em 01 de novembro de dois mil e vinte e cinco a 01 de novembro de dois mil e vinte e seis a data de vencimento do seuVIGENTER$ 637.074,96
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025120952/2025Apostilamento31/10/2025O presente termo de Apostilamento tem como objeto a concessao de reajuste no percentual de 3,4187 no periodo de outubro de dois mil e vinte e quatro a agosto de dois mil e vinte e cinco ao Contrato nº. 081/2024, conforme previsto na Clausula Quarta,VIGENTER$ 21.779,55
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp08209-12-24_112623.pdf Contrato 
cp08218-11-25_170708.pdf Termo Apostilamento 
cp08218-11-25_170325.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
21/05/2025 0002345/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 20.713,19
21/05/2025 0002346/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 11.941,30
21/05/2025 0002347/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 1.908,29
21/05/2025 0002348/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 1.335,76
21/05/2025 0002349/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 1.801,43
21/05/2025 0002359/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 2.254,81
21/05/2025 0002360/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 2.494,27
13/06/2025 0002905/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 1.908,29
13/06/2025 0002906/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 1.335,76
13/06/2025 0002907/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 11.941,30
13/06/2025 0002908/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 22.514,62
13/06/2025 0002911/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 2.254,81
13/06/2025 0002912/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 2.494,27
24/07/2025 0003697/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 22.514,62
24/07/2025 0003698/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 11.941,30
24/07/2025 0003699/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 1.908,29
24/07/2025 0003700/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 1.335,76
24/07/2025 0003707/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 2.254,82
24/07/2025 0003708/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 2.494,26
08/08/2025 0004155/2025 OriginalOrcamentarioE&L Producoes de Software LTDAR$ 1.051,81
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